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Cidadania da UE: direitos e oportunidades

Luxembourg: Publications Office 2024

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  • Título:
    Cidadania da UE: direitos e oportunidades
  • Assuntos: consumer protection ; European citizenship ; free movement of persons ; fundamental rights ; participatory democracy ; promotion of the European idea
  • Descrição: A cidadania da UE é um conceito único. Se é nacional de um dos 27 Estados-Membros da UE, é também, automaticamente, cidadão/cidadã da UE. Tal permite-lhe gozar de direitos específicos, que são distintos dos de um nacional de um Estado-Membro da UE. Para além disso, estes direitos são válidos nos 27 Estados-Membros da UE. O que significa isto na prática? Significa, por exemplo, que pode viver e trabalhar noutro Estado-Membro da UE sem precisar de um visto ou de uma autorização de trabalho ou de residência. A cidadania da UE significa também que, se tiver problemas num local fora da UE onde o seu Estado-Membro não tenha uma embaixada ou consulado, pode recorrer à ajuda de outro Estado-Membro da UE aí presente. A cidadania da UE também significa ter um papel ativo no processo democrático, moldando as regras que se aplicam em toda a UE. Pode votar e candidatar-se a eleições autárquicas e para o Parlamento Europeu, mesmo que resida noutro Estado-Membro da UE que não o seu. A cidadania europeia pode abrir um mundo de possibilidades. Esta brochura tem toda a informação sobre os seus direitos e explica como pode tirar o melhor partido dos mesmos enquanto cidadão/cidadã da UE.
  • Editor: Luxembourg: Publications Office
  • Data de criação/publicação: 2024
  • Idioma: Inglês
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