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Direitos fundamentais coletivos e difusos questões sobre a fundamentalidade

Richard Pae Kim; Sergio Resende de Barros; Fausto Kozo Matsumoto Kosaka; Mirta Gladys L. M Misailidis; Paulo Affonso Leme Machado; André Ricardo Carvalho

São Paulo Verbatim ; Universidade Metodosta de Piracicaba 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:347.921.2 D635 1. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos fundamentais coletivos e difusos questões sobre a fundamentalidade
  • Autor: Richard Pae Kim; Sergio Resende de Barros; Fausto Kozo Matsumoto Kosaka; Mirta Gladys L. M Misailidis; Paulo Affonso Leme Machado; André Ricardo Carvalho
  • Assuntos: DIREITOS HUMANOS; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos
  • Descrição: Titularidade dos direitos fundamentais difusos e coletivos / Richard Pae Kim -- Direitos humanos e cidadania no Brasil / Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez -- A difusão dos direitos humanos fundamentais / Sérgio Resende de Barros -- Direitos fundamentais difusos e coletivos e equidade / José Antonio Remédio e Davi Pereira Remédio -- Os direitos fundamentais sociais como elementos necessários de transformação e efetivação do estado democrático / Ricardo Lorenzi Pupin -- Diritti fondamentali e fenomenologia giuridica / Luisa Avitabile -- Tutela jurisdicional coletiva / Jorge Luiz de Almeida -- O pensamento marxista e a problemática ambiental / José Fernando Vidal de Souza e José Roberto Cabrera -- O direito ao meio ambiente sadio e as organizações não governamentais (ONGS) : participação democrática na tutela ambiental / Jorge Luís Mialhe e André Ricardo Carvalho -- Zona costeira e erosão marinha: a proteção jurídica do direito difuso ao meio ambiente litorâneo ecologicamente equilibrado / Paulo Affonso Leme Machado
    A efetividade dos direitos coletivos fundamentais para a categoria do trabalhador doméstico / Patrícia Borba de Souza e Mirta Gladys Lerena Misailidis -- A intermediação de mão de obra sob a ótica de função social do contrato e da tutela dos direitos fundamentais / Antonio Martin e Marcelo Chaim Chohfi -- A responsabilidade do Estado por atos do administrador público pelos danos decorrentes da contratação de empregado sem submissão a concurso público / Henrique Macedo Hinz -- A técnica e o teletrabalho. Violação dos direitos fundamentais? / Rui Decio Martins -- Direitos da propriedade intelectual e direitos do homem : Acta viola direitos fundamentais? / Victor Hugo Tejerina Velázquez -- Proteção dos direitos difusos no mercado de capitais : Repressão ao insider trading / Karina Teresa da Silva Maciel e Antônio Martin -- O principio da precaução e o direito difuso à proteção da vida, da saúde e da segurança do consumidor / Fausto Kozo Matsumoto Kosaka -- Marine protected areas on the higs seas / Tullio Scovazzi
  • Editor: São Paulo Verbatim ; Universidade Metodosta de Piracicaba
  • Data de criação/publicação: 2012
  • Formato: 359 p.
  • Idioma: Português
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