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Ouvidorias de justiça, transparência e Lei de acesso à informação direito de todos

Ricardo Villas Bôas Cueva 1962-; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Altair de Lemos Júnior; Luiz Cláudio Silva Allemand

Belo Horizonte Fórum 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.8:342.7(81)(082) O97 DES )(Acessar)

  • Título:
    Ouvidorias de justiça, transparência e Lei de acesso à informação direito de todos
  • Autor: Ricardo Villas Bôas Cueva 1962-; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Altair de Lemos Júnior; Luiz Cláudio Silva Allemand
  • Assuntos: Freedom of information -- Brazil; Government information -- Law and legislation -- Brazil; Transparency in government -- Law and legislation; Public records -- Access control; OUVIDORIA; DIREITO À INFORMAÇÃO; INFORMAÇÃO JURÍDICA
  • Notas: Includes bibliographical references
  • Descrição: Do Ombudsman Às Ouvidorias Judiciais / Altair De Lemos Junior -- Expansão Da Ouvidoria Judiciária Do Poder Judiciário Do Estado Do Tocantins / Ângela Maria Ribeiro Prudente -- O Acesso À Informação E A Soberania Estatal / Carlos Henrique Abrão -- Direito Fundamental À Informação E À Transparência No Supremo Tribunal Federal E No Conselho Nacional De Justiça / Christine Oliveira Peter Da Silva, Leonardo Peter Da Silva -- Ouvidorias De Justiça E Contenção Da Litigiosidade No Novo Processo Civil Brasileiro / Claudio Madureira -- A Lei De Acesso À Informação No Âmbito Do Judiciário E A Vinculação Do Sic Às Ouvidorias Judiciárias: Uma Proposta Para O Monitoramento E Gestão Da Informação / Eliana Junqueira Munhós Ferreira -- Ouvidoria Do Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil: Da Inserção Na Era Digital À Integração Interinstitucional, Um Projeto Rumo À Plena Cidadania / Elton José Assis -- Controle Social Da Administração Pública, Transparência Administrativa E A Lei De Acesso À Informação / Emerson Affonso Da Costa Moura -- A Ouvidoria Do Poder Judiciário E O Direito De Acesso À Informação Como Instrumento Da Cidadania / Eneida Melo Correia De Araújo -- Direitos À Privacidade E Ao Acesso A Informações Públicas¬ Reflexões Sobre A Divulgação Proativa Da Produtividade De Servidores Do Poder Judiciário / Érica Bezerra Queiroz Ribeiro -- Lei De Acesso À Informação E Portal Da Transparência: Instrumentos De Controle Social E Prevenção À Corrupção / Eugênio Coutinho Ricas, Luis Fernando Mendonça Alves -- Os Desafios Das Ouvidorias No Alcance Do Acesso À Justiça Nos Dias Atuais / João Leandro Pereira Chaves -- De Olhos E Ouvidos Bem Abertos: Transparência, Informação E As Ouvidorias / Jorge Santa Ritta --
    -- Ouvidorias De Justiça E Lei De Acesso À Informação: A Experiência Das Ouvidorias Da Justiça Do Trabalho / José Otávio De Souza Ferreira -- Encontros E Desencontros Da Lei Nº 12.527/11 (Lei De Acesso À Informação) / Juliano Heinen -- Ouvidorias De Justiça, Participação Popular E Democratização 00 Poder Judiciário / Luiz Cláudio Allemand, Ronaldo Araújo Pedron -- As Ouvidorias Na Justiça Do Trabalho: Necessidade De Atuação Diferenciada / Luiz Ronan Neves Koury -- Transparência, Acesso À Informação E Sistemas De Integridade Pública / Marcelo Zenkner -- A Lei De Acesso À Informação E A Responsabilidade Jurídica Disciplinar Dos Agentes Públicos Do Poder Judiciário / Marcos De Lima Porta, Thiago Nemi Bonametti -- A Importância Da Ouvidoria Pública Para A Efetividade Do Direito À Informação E A Implantação Da Rede Ouvir No Estado Do Ceará / Maria Neves Feitosa Campos -- Ouvidorias Judiciais E A Lei De Acesso À Informação ¬ Ouvidores Judiciais: De Arautos Do Rei A Mensageiros Do Povo / Moacyr Lobato De Campos Filho -- Governo Aberto, Dados Abertos E O Judiciário / Neide De Sordi -- A Lei De Acesso À Informação Na Visão Do Poder Judiciário Do Rs / Ney Wiedemann Neto -- O Impacto Da Expansão Do Programa De Identificação Biométrica Do Eleitor Na Atuação Da Ouvidoria Do Tribunal Regional Eleitoral De São Paulo / Paulo Sérgio Brant De Carvalho Galizia, Cineide Helena Vitorino De Andrade, Luis Felipe Reis, Regina Rufino-- Boas Práticas Do Setor Privado Na Promoção Da Transparência E Acesso Às Informações / Paulo Wanick -- Lai: Apontamentos Históricos E Atuais Sobre Transparência, Imprensa, Cidadania E Combate À Corrupção / Rafael Cláudio Simões -- Ouvir E Informar, Direito Do Cidadão - Dever Da Gestão / Raphael José De Vasconcelos Uchoa, Paulo De Souza Coutinho Filho--
    Transparência Como Instrumento Democrático: Lei De Acesso À Informação / Roberta Lídice -- Ouvidorias Públicas - Perspectivas E Desafios / Rose Meire Cyrillo -- Lei De Acesso À Informação E Sua Implementação No Âmbito Do Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios / Rose Meire Cyrillo, Thais Delgado De Mello E Alegria, Vinícius Radke Dorneles -- A Ouvidoria Pública, Autônoma E Democrática E As Ouvidorias Judiciais / Rubens Pinto Lyra -- A Justiça Entre Arcana Imperil E Accountability: Jornalismo, Segredo E Transparência / Victor Gentilli, Luma Poletti Dutra
  • Títulos relacionados: Série:Direito administrativo
  • Editor: Belo Horizonte Fórum
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: 427 p 24 cm..
  • Idioma: Português
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