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Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana

Alberto Gentil de Almeida Pedroso; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Paulo Dias de Moura Ribeiro

São Paulo Revista dos Tribunais 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (347.183(81)(082) v. 2 R265 DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Registro civil de pessoas naturais os desafios decorrentes da evolução humana
  • Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Paulo Dias de Moura Ribeiro
  • Assuntos: ATO JURÍDICO; REGISTRO CIVIL; PESSOA NATURAL
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Descrição: Sumário : Sobre os coordenadores -- Prefácio -- Apresentação -- A identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa -- 1. A invisibilidade dos povos ciganos - uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do registro civil das pessoas naturais / Frank Wendel Chossani -- 2. Uma análise do direito subjetivo à alteração de nome e gênero e de sua publicidade nas certidões do registro civil / Maraisa Beraldo Sanches, Deborah de Lima Possar -- 3. O registro civil de pessoas naturais como mecanismo de publicidade e de concretização da autodeterminação informativa / Sandra Maria Barcelos -- 4. O registro civil e os apátridas - a necessidade de registro para o efetivo acolhimento daqueles que não existiam oficialmente / Natalia Gentil Iucif Ilario -- 5. Da mutabilidade do nome em virtude das alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 / Maiara Sanches Machado Rocha, Adriano Machado Rocha Filho -- 6. O gênero "não binário" e a repercussão nos registros públicos brasileiros: inclusão em respeito aos direitos humanos / Estela Luisa Carmona Teixeira, Izaias Gomes Ferro Júnior, Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida -- 7. O direito de escolha de prenome próprio pelo menor de idade / Laura Maria Nicoletti Ariano Manfré, Maraisa Beraldo Sanches -- 8. Cartografando o "eu": a identidade do registro civil como expressão da autodeterminação informativa -- 9. A inclusão do transgênero por meio do registro civil das pessoas naturais mediante alteração de nome e gênero: novas fronteiras -- 10. Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos / Verusca Rosina Migoto Nunes -- 11. A participação dos cartórios de registro civil e de registro de imóveis como mecanismo de inclusão social de pessoa transgênero diante da proteção de dados / Rafael Talamoni -- 12. A gratuidade do processo de retificação do prenome e do sexo de pessoa transgênero / Messias Navarro de Sousa -
    13. O nome indígena como elemento importante do resgate e da preservação cultural da população tradicional / Camilla Barbosa Monteiro Lages Rabello -- 14. O registro civil das pessoas naturais e a expedição de documentos de identidade digitais / Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro -- 15. Registro civil das pessoas naturais e as pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica - uma análise à ampliação da semana nacional do registre-se / Maraisa Beraldo Sanches, Deborah de Lima Possar -- 16. Da inexistência de fronteiras para o registro civil das pessoas naturais: inclusão, avanços, perspectivas e reflexões acerca do registro de nossas vidas / Larissa Gabrielle Braga e Silva -- 17. A alteração de prenome diretamente no registro civil das pessoas naturais como forma de concretização da autodeterminação informativa da comunidade LGBTQIAPN+ / Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Mayra Zago de Gouveia Maia Leme -- 18. A identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa: a imposição da determinação e a autodeterminação conquistada / Alberto Luis Delbon da Silva -- 19. A identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa / Elizabeth Maria de Moura -- 20. Autonomia da vontade da criança e do adolescente em relação à expressão de gênero à luz do direito brasileiro / Giulian da Silva Longa -- 21. Parentesco e espécies de filiação: critério biológico ou afetivo? / Fernando Keutenedjian Mady -- 22. Desafios da concretização do direito de identidade de gênero no sistema de classificação dual / Maísa Del Valle da Silva, João Paulo Martins Magalhães -- A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: novas fronteiras --
    23. Extinção de serventias deficitárias e o cidadão não digital: o principal fator esquecido pelas leis de reestruturação extrajudicial da Paraíba e de Pernambuco / Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques Lima -- 24. Entrega voluntária de crianças e o registro de nascimento: a dicotomia entre o direito ao sigilo da mulher e o conhecimento da origem biológica da criança / Letícia Araújo Faria, Tatiane Keunecke Brochado Lara -- 25. A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: novas fronteiras propostas para tornar o provimento 73/2018 do CNJ acessível aos transgêneros / Rossana Dillenburg Müller -- 26. Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil / Fernanda Maria Alves Gomes -- 27. Mediação e conciliação nos registros civis de pessoas naturais como exercício da cidadania e promoção dos direitos da personalidade / Aline Dal Molin -- 28. A mudança de nome e gênero no registro civil brasileiro de pessoas naturais: cinco anos de afirmação identitária de gênero nos cartórios / Pedro Rocha Passos Filho, Ricardo Santiago Teixeira -- Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos -- 29. Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação / Fernanda Maria Alves Gomes -- 30. Povos originários e o registro civil de pessoas naturais: registro, identificação e dados estatísticos / Ana Cecília Gonçalves Brant Meira
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2024
  • Formato: v. 2 24 cm.
  • Idioma: Português
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