skip to main content
Idioma:

O novo processo civil coletivo

Guilherme José Purvin de Figueiredo; Marcelo Abelha Rodrigues; Adriana Diaféria

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2(81) N843 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O novo processo civil coletivo
  • Autor: Guilherme José Purvin de Figueiredo; Marcelo Abelha Rodrigues; Adriana Diaféria
  • Assuntos: AÇÃO CIVIL PÚBLICA -- BRASIL; PROCESSO CIVIL -- BRASIL; INTERESSE DIFUSO -- BRASIL; INTERESSE COLETIVO -- BRASIL; AÇÃO POPULAR -- BRASIL
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Inclui bibliografia
  • Descrição: Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública [...] / Marcelo Abelha Rodrigues -- A homologação judicial do TAC e a formação da coisa julgada coletiva em matéria ambiental / Marcelo Abelha Rodrigues, Rodrigo Klippel -- Competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de ação civil pública em defesa do meio ambiente /Marcelo Buzaglo Dantas -- Breves notas sobre os aspectos processuais do efeito vinculante no controle da constitucionalide / Mirna Cianci -- Três ataques à ação civil pública: especialmente em questões vinculadas ao interesse da Fazenda Pública / Osly da Silva Ferreira Neto -- A terceira no processo coletivo / Rita Quartieri -- O descumprimento do compromisso de ajustamento de conduta e a execução da tutela específica das obrigações / Rodrigo Campana Tristão -- Suspensão de segurança: meio de sustação da eficácia das decisões concedidas contra o poder público / Rodrigo Klippel -- Mandado de segurança / Teresa Cristina de Deus
    Tutela dos interesses difusos no âmbito da propriedade industrial: o direito ao progresso econômico, científico e tecnológico / Adriana Diaféria -- Fundo de recomposição de interesses difusos / Álvaro Luiz Valery Mirra -- Entre a eficiência e a equidade: bases conceituais para um direito processual coletivo / Carlos Alberto de Salles -- O compromisso de ajustamento de conduta e a responsabilidade penal ambiental / Édis Milaré -- Questionamentos sobre a prova no processo coletivo / Georgios Alexandrinis -- Ação popular e defesa do meio ambiente / Guilherme José Purvin de Figueiredo -- Os direitos individuais homogêneos e o neoprocessualismo / Hermes Zaneti Jr. -- A legitimidade de defensoria pública para a propositura de ações civis públicas [...] / Humberto Dalla Bernadina de Pinho -- O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da constituição e o mandado de injunção / Marcela Albuquerque Maciel
  • Editor: Rio de Janeiro Lumen Juris
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: vi, 405 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  12 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.