Tributação no setor de petróleo

• Autor: Heleno Taveira Tôrres; Marcos André Vinhas Catão
• Assuntos: CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL -- BRASIL; PETRÓLEO; IMPOSTOS -- BRASIL
• Notas: Textos de vários autores;Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  
• Descrição: Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados / Ives Gandra da Silva Martins -- Reflexões sobre o ICMS incidente nas operações com gasolina C à luz dos desafios do federalismo fiscal brasileiro no século XXI / Leonardo de Andrade Costa -- O ICMS e a cláusula "ship or pay" nos contratos de transporte de gás natural / Fernando Augusto Werneck Ramos -- A inconstitucionalidade da exigência do ICMS sobre a atividade de extração de petróleo, nos moldes pretendidos pelo Estado do Rio de Janeiro / Carlos Henrique Tranjan Bechara, Ana Luisa Tavares Nobre Varella -- Incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o setor de petróleo e gás natural / Gustavo Brigadão, Rubem Perlingeiro --
  Questões diversas sobre a tributação dos combustíveis - PIS, Cofins, Cide e ICMS / Heleno Taveira Tôrres, Sacha Calmon Navarro Coêlho -- A CIDE - combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais / Heleno Taveira Tôrres -- O financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sua respectiva autonomia financeira / Marcos André Vinhas Catão, Julio Salles Costa Janolio -- Amortización de inversiones en exploración y exploración de petróleo y minas / Juan Pablo Godoy Fajardo -- Considerações acerca da majoração das margens de valor agregado dos combustíveis derivados de petróleo - a prática tributária "via a vis" o arquétipo constitucional vigente / Bruno Maurício Macedo Curi -- Gás como fonte de energia sustentável. A importância de sua desonerção fiscal / Auta Alves Cardoso -- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e Cofins no setor de petróleo (refinarias) / Heleno Taveira Tôrres -- A lei do biodiesel e o princípio internacional de não-discriminação: meio ambiente, tributação e regras internacionais / Gustavo Amaral
  
• Editor: São Paulo Ed. Quartier Latin
  
• Data de criação/publicação: 2005
  
• Formato: 382 p.
  
• Idioma: Português