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A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição

Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Rufino do Vale

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) J95 BCI )(Acessar)

  • Título:
    A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição
  • Autor: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Rufino do Vale
  • Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO -- JURISPRUDÊNCIA -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988 -- BRASIL
  • Descrição: A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidades de prisão civil do depositário infiel : considerações sobre o RE 466.343 / Christine Oliveira Peter da Silva -- Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória : pluralidade normativa e unidade de sentido, ADIn 3.112/DF / Eugênio Pacceli de Oliveira -- O julgamento da ADIn 492 pelo Supremo Tribunal Federal : a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na Constituição de 1988 / Fernando Hugo R. Miranda -- Os limites do pluralismo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do liberalismo político, HC 82.424/RS / Flavio Elias Riche -- A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinados : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante 5 do STF / Flávio Henrique Unes Pereira -- Fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Gilmar Ferreira Mendes -- Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pos-Constituição de 1988 / Heloisa Estellita -- 5052 |a Jurisdição constitucional democrática e participativa : a ADI MC 2.321 e o amicus curiae / Paulo Gustavo Gonet Branco -- Comentários ao acórdão proferido no MS 24.268/MG / Almiro do Couto e Silva -- O mandato de injunção aos 20 anos de idade / Inocêncio Mártires Coelho -- Legitimidade para julgar mandado de injunção : comentários à jurisprudência do STF, em face do julgamento dos MI 670, 708 e 712 / Fábio Lima Quintas -- Cabimento de embargos de divergências contra acórdão de agravo regimental : comentário ao julgamento do RE-AgRg-Ediv-AgRg 285.093 / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
    O Supremo Tribunal Federal perante o fenômeno da internacionalização dos direitos e as condições de possibilidade do desenvolvimento do processo de "constitucionalização" no âmbito internacional : o estudo dos precedentes STA-AgRg 118/RJ e STA-AgRg 171/PR / André Pires Gontijo -- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : comentário ao RE 201.819 / André Rufino do Vale -- Comentário ao RE 141.190 / Arnoldo Wald -- Crime de racismo contra judeus : uma breve análise do HC 82.424/RS / Carlos Odon Lopes da Rocha
  • Títulos relacionados: Série:Série IDP
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2010
  • Formato: 301 p.
  • Idioma: Português
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