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Direito à prova e dignidade humana cooperação e proporcionalidade em provas condicionadas à disposição física da pessoa humana (abordagem comparativa)

Guilherme Guimarães Feliciano

São Paulo LTr 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.949:331 F348d e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito à prova e dignidade humana cooperação e proporcionalidade em provas condicionadas à disposição física da pessoa humana (abordagem comparativa)
  • Autor: Guilherme Guimarães Feliciano
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL; PROVA (PROCESSO CIVIL); DIREITOS HUMANOS; DIREITO CIVIL; PRIVACIDADE; COOPERAÇÃO TÉCNICA; HONRA; EXAME DE DNA; DIREITO DO TRABALHO; PROVA (DIREITO DO TRABALHO); PROCESSO TRABALHISTA
  • Notas: Inclui bibliografia e jurisprudência ; Notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Sumário: Cooperação processual: conceito. Limites aparentes do dever de cooperação : boa-fé e razoabilidade. Crítica. Princípio da cooperação e ônus da prova -- Princípio da proporcionalidade em matéria de prova: conceito e abrangência -- Provas condicionadas à disposição física da pessoa : casos notáveis: Amostras biológicas. Amostras caligráficas, testes genéticos laborais e outras hipóteses -- Dever de cooperação e princípio da não-auto-incriminação: Dever de cooperação e princípio da não-auto-incriminação. O mito do nemo tenetur edere contra se.
    Em que medida a atividade processual probatória pode vulnerar a dignidade da pessoa humana e maltratar direitos humanos fundamentais como a integridade física, a honra e a privacidade/intimidade? Sob que condições as provas podem ser legitimamente constituídas? E, uma vez constituídas, quando podem ser produzidas no processo? Como hão de ser valorizadas em juízo? Eis a ordem de indagações cujas respostas se ensaiam neste Livro, sob o prisma da cooperação processual e do princípio da proporcionalidade.
  • Editor: São Paulo LTr
  • Data de criação/publicação: 2007
  • Formato: 237 p.
  • Idioma: Português
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