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Idioma:

Cartel responsabilidade civil concorrencial

Bruno Oliveira Maggi Claudio Luiz Bueno de Godoy; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer; Nelson Nery Junior

São Paulo Thomson Reuters 2021

Emprestado de FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3409.7 M193c2 34552/22 )(Acessar)

  • Título:
    Cartel responsabilidade civil concorrencial
  • Autor: Bruno Oliveira Maggi
  • Claudio Luiz Bueno de Godoy; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer; Nelson Nery Junior
  • Assuntos: CARTEL; RESPONSABILIDADE CIVIL; CONCORRÊNCIA; INDENIZAÇÃO
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: Apresentação – Prefácio / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Prefácio /Nelson Nery Junior – 1. INTRODUÇÃO E HISTÓRICO – 1.1. A importância da indenização civil para a defesa da concorrência – 1.2. Histórico da defesa da concorrência no mundo – 1.3. Histórico da defesa da concorrência no Brasil – 2. O CARTEL – 2.1. Organização do mercado e conceituação dos agentes econômicos – 2.2. Características de mercado que proporcionam o surgimento dos cartéis – 2.3. Definição de cartel – 3. EFEITOS DAS CONDUTAS CARTELIZADAS – 3.1. Efeitos para fornecedores (participantes ou não do cartel) – 3.2. Efeitos para os compradores (intermediários ou consumidores finais) – 3.3. Prejuízo total do mercado: demonstração gráfica – 4. RESPONSABILIDADE CIVIL – 4.1. Ato ilícito – 4.2. Dano – 4.3 – Nexo causal – 4.4. Culpa – 4.5 Excludentes de responsabilidade – 5. INDENIZAÇÃO POR CARTE – 5.1. Natureza da indenização no Brasil e suas funções – Como funcionam as ações de reparação por dano concorrencial? – Referências Bibliográficas
  • Editor: São Paulo Thomson Reuters
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 264 p 23 cm il..
  • Idioma: Português
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