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Tratado de direito privado

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda 1892-1979 Judith Martins-Costa; Gustavo Haical; Jorge Cesa Ferreira da Silva; Ovídio Rocha Barros Sandoval; Marcos Bernardes de Mello; Marcos Ehrhardt Junior; Tilman Quarch; Rosa Maria de Andrade Nery; Luiz Edson Fachin; Jefferson Carús Guedes; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Carlos Henrique de Carvalho Fróes; Luciano de Sousa Godoy; Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli; Nelson Nery Junior; Luciano de Camargo Penteado; Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Manoel Justino Bezerra Filho; Gustavo Tepedino; Alcides Tomasetti Junior 1951-2021; Rafael Domingos Faiardo Vanzella; Raquel Sztajn; Rodrigo Xavier Leonardo; Claudia Lima Marques; Bruno Miragem; Pedro Paulo Teixeira Manus; Carla Teresa Martins Romar; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; Rui Stoco; Giselda Hironaka; Paulo Lôbo; Euclides de Oliveira

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012-2013

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  • Título:
    Tratado de direito privado
  • Autor: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda 1892-1979
  • Judith Martins-Costa; Gustavo Haical; Jorge Cesa Ferreira da Silva; Ovídio Rocha Barros Sandoval; Marcos Bernardes de Mello; Marcos Ehrhardt Junior; Tilman Quarch; Rosa Maria de Andrade Nery; Luiz Edson Fachin; Jefferson Carús Guedes; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Carlos Henrique de Carvalho Fróes; Luciano de Sousa Godoy; Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli; Nelson Nery Junior; Luciano de Camargo Penteado; Ruy Rosado de Aguiar Júnior; Manoel Justino Bezerra Filho; Gustavo Tepedino; Alcides Tomasetti Junior 1951-2021; Rafael Domingos Faiardo Vanzella; Raquel Sztajn; Rodrigo Xavier Leonardo; Claudia Lima Marques; Bruno Miragem; Pedro Paulo Teixeira Manus; Carla Teresa Martins Romar; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; Rui Stoco; Giselda Hironaka; Paulo Lôbo; Euclides de Oliveira
  • Assuntos: DIREITO CIVIL -- BRASIL; DIREITO COMERCIAL -- BRASIL
  • Notas: Atualizado por vários autores;Inclui índices alfabéticos-remissivos
  • Descrição: v. 1. Parte geral. Introdução pessoas físicas e jurídicas /atualizado por Judith Martins-Costa, Gustavo Haical, Jorge Cesa Ferreira da Silva. 2012 -- v. 2. Parte geral. Bens. Fatos jurídicos / atualizado por Ovídio Rocha Barros Sandoval. 2013 -- v. 3. Parte geral. Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova / atualizado por Marcos Bernardes de Mello, Marcos Ehrhardt Jr. 2012 -- v. 4. Validade. Nulidade. Anulabilidade / atualizado por Marcos Bernardes de Mello, Marcos Ehrhardt Jr. 2013 -- v. 5. Parte geral. Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações / atualizado por Marcos Bernardes de Mello, Marcos Ehrhardt Jr. 2013 -- v. 6. Parte geral. Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição / atualizado por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Tilman Quarch, Jefferson Carús Guedes. 2013 -- v. 7. Parte especial. Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (existência e validade do casamento) / atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 8. Parte especial. Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento / atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 9. Parte especial. Direito de família. Direito parental. Direito protectivo / atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 10. Parte especial. Direito das coisas. Posse / atualizado por Luiz Edson Fachin. 2012 -- v. 11. Parte especial. Direito das coisas. Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária / atualizado por Luiz Edson Fachin. 2012 -- v. 12 Parte especial. Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas / atualizado por Jefferson Carús Guedes, Otavio Luiz Rodrigues Junior. 2012 -- v. 13. Parte especial. Direito das coisas. Loteamento. Direitos de vizinhança / atualizado por Luciano de Sousa Godoy. 2013.
    v. 14 Parte especial. Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária / atualizado por Jefferson Carús Guedes, Otavio Luiz Rodrigues Junior. 2013 -- v. 15. Parte especial. Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens corpóreos) / atualizado por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Jefferson Carús Guedes. 2012 -- v. 16. Parte especial. Direito das coisas. Propriedade imobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial / atualizado por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli . 2013 -- v. 17. Parte especial. Direito das coisas: propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos) / atualizado por Carlos Henrique de Carvalho Fróes. 2013 -- v. 18. Parte especial. Direito das coisas. Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões / atualizado por Nelson Nery Jr., Luciano de Camargo Penteado. 2012 -- v. 19. Parte especial. Direito das coisas. Usufruto. Uso. Habitação. Renda sôbre imóvel / atualizado por Nelson Nery Jr., Luciano de Camargo Penteado. 2012 -- v. 20. Parte especial. Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese / atualizado por Nelson Nery Jr., Luciano de Camargo Penteado. 2012 -- v. 21. Parte especial. Direito das coisas. Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia / atualizado por Nelson Nery Jr., Luciano de Camargo Penteado. 2012 -- v. 22. Parte especial. Direito das obrigações. Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações / atualizado por Nelson Nery Jr., Rosa Maria de Andrade Nery. 2012.
    v. 23. Parte especial. Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos / atualizado por Nelson Nery Jr., Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 24. Parte especial. Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação / atualizado por Nelson Nery Jr., Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 25. Parte especial. Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção / atualizado por Nelson Nery Jr., Rosa Maria de Andrade Nery. 2012 -- v. 26. Parte especial. Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatoriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso / atualizado por Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Nelson Nery Jr. 2012. -- v. 27. Parte especial. Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil / atualizado por Manoel Justino Bezerra Filho. 2012 -- v. 28. Parte especial. Direito das obrigações. Falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial / atualizado por Manoel Justino Bezerra Filho. 2012.
    v. 29. Parte especial. Direito das obrigações. Administração da massa falencial. Restituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações / atualizado por Manoel Justino Bezerra Filho. 2012-- v. 30. Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas / atualizado por Manoel Justino Bezerra Filho. 2012 -- v. 31. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso / atualizado por Gustavo Tepedino. 2012 -- v. 32. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador / atualizado por Alcides Tomasetti Jr., Rafael Domingos Faiardo Vanzella. 2012 -- v. 33. Parte especial. Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis / atualizado por Alcides Tomasetti Jr., Rafael Domingos Faiardo Vanzella. 2012 -- v. 34. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio / atualizado por Raquel Sztajn. 2013 -- v. 35. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. Nota promissória / atualizado por Raquel Sztajn. 2013 -- v. 36. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes / atualizado por Rodrigo Xavier Leonardo. 2012 -- v. 37. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme / atualizado por Rodrigo Xavier Leonardo. 2013.
    v. 38. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais / atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2012 -- v. 39. Parte especial. Direito das obrigações. Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório / atualizado por Claudia Lima Marques. 2012 -- v. 40. Parte especial. Direito das obrigações. Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição / atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2013 -- v. 41. Parte especial. Direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento / atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2013 -- v. 42. Parte especial. Direito das obrigações. Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e acreditivo. Depósito / atualizado por Bruno Miragem. 2012 -- v. 43. Parte especial. Direito das obrigações. Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem / atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2013 -- v. 44. Parte especial. Direito das obrigações. Expedição. Contrato de agência. Representação de empresa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada / atualizado por Claudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2013 -- v. 45. Parte especial. Direito das obrigações. Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluciais, lacustres e aeronáuticos / atualizado por Bruno Miragem. 2012.
    v. 46. Parte especial. Direito das obrigações. Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem / atualizado por Bruno Miragem. 2012 -- v. 47. Parte especial. Direito das obrigações. Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho / atualizado por Pedro Paulo Teixeira Manus, Carla Teresa Martins Romar. 2012 -- v. 48. Parte especial. Direitos das obrigações. Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural / atualizado por Pedro Paulo Teixeira Manus, Carla Teresa Martins Romar. 2012 -- v. 49. Parte especial. Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas / atualizado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 2012 -- v. 50. Parte especial. Direito das obrigações. Sociedades por ações / atualizado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 2012 -- v. 51. Parte especial. Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Contrôle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento / atualizado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 2012 -- v. 52. Parte especial. Direito das obrigações. Negócios jurídicos bancários e de Bôlsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários / atualizado por Bruno Miragem. 2012 -- v. 53. Parte especial. Direito das obrigações; Fatos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais / atualizado por Rui Stoco. 2012.
    v. 54. Parte especial. Direito das obrigações. Responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação / atualizado por Rui Stoco. 2012 -- v. 55. Parte especial. Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo. 2012 -- v. 56. Parte especial. Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo. 2012 -- v. 57. Parte especial. Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo. 2012 -- v. 58. Parte especial. Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo. 2012 -- v. 59. Parte especial. Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo. 2012 -- v. 60. Parte especial. Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha / atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lôbo, Euclides de Oliveira. 2012 -- [v. 61], pt. 1. Índices A-H. 2013 -- [v. 61], pt. 2. Índice I-Z. 2013
  • Títulos relacionados: Série:Coleção tratado de direito privado
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2012-2013
  • Formato: 61 v.
  • Idioma: Português
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