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Idioma:

Redesenho urbanístico e participação social em processos de regularização fundiária

Regina Bienenstein Rebeca Scherer

2001

Localização: FAU - Fac. Arquitetura e Urbanismo    (711.138153 B476r v.2 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Redesenho urbanístico e participação social em processos de regularização fundiária
  • Autor: Regina Bienenstein
  • Rebeca Scherer
  • Assuntos: FAVELAS -- RIO DE JANEIRO(RJ); PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA -- RIO DE JANEIRO(RJ)
  • Notas: Tese (Doutorado)
    Tese (Doutorado) -- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Descrição: Esta tese trata do problema habitacional das classes populares. Aborda especificamente o tema da regularização urbanística e fundiária de assentamentos espontâneos. Tem como estudo de caso, favelas situadas no estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 1980 e 1999. Partindo do entendimento dos fatores que obstaculizam a regularização fundiária de assentamentos ocupados por população de baixa renda, tem por objetivo geral indicar alternativas e/ou possibilidades de intervenção do ponto de vista urbanístico e fundiário nas referidas áreas.É desenvolvida através de uma abordagem histórico-estrutural da questão habitacional brasileira, considerando antecedentes históricos, agentes determinantes de sua produção e alternativas de incorporação da participação popular neste processo.Está organizada em duas partes principais. A primeira parte compreende os Capítulos 1 e 2. O Capítulo 1 aborda os processos e impasses da produção e apropriação da moradia popular, discutindo a atuação dos agentes privados, da população e, em especial, do Estado.O Capítulo 2 trata da participação popular na gestão urbana, possibilidades, potencialidades e dilemas. A participação popular é analisada enquanto instrumento de democratização da gestão urbana e nas diferentes formas em que se apresenta (participação direta, participação via canais institucionais, etc.). A participação é discutida também em termos de suas relações com o movimento popular e as dificuldades para implementá-la,
    tais como, a instabilidade do movimento social, a baixa escolaridade das classes populares, o pouco tempo disponível para participar, os variados processos de cooptação desenvolvidos, as dificuldades no diálogo entre a )linguagem técnica e a popular etc. O Capítulo 3, introdutório da 2ª Parte da Tese, aborda as principais e mais freqüentes concepções, dificuldades e dilemas enfrentados em práticas recentes de regularização urbanística e fundiária. Apresenta também as principais características do campo empírico utilizado. Os Capítulos 4, 5 e 6 examinam cada uma das experiências de regularização urbanística e fundiária nas três favelas tomadas como estudo de caso, respectivamente, a Favela do Gato, Monan Pequeno e Vila Albano.A partir do estudo prévio realizado, o capítulo conclusivo da Tese apresenta uma discussão sobre a estrutura organizacional da administrativa pública local; discute o planejamento e a regulação urbanística, principais características da prática recente; mecanismos de participação popular no desenvolvimento de processos de regularização urbanística e fundiária e a atuação e a formação do arquiteto na construção de uma nova proposta.Verificou-se que, apesar de não ser a única solução para o problema da habitação, a regularização fundiária é um caminho no sentido de promover a inclusão de amplos contingentes populacionais que hoje moram em situação irregular; que ela deve vir precedida ou, pelo menos, acompanhada do redesenho
    urbanístico e que este deve ser realizado através de processos que permitam a ampla participação dos moradores nas decisões a serem tomadas. Para tanto, são necessárias modificações das administrações locais, com inversão nas prioridades de ação e ajustes na estrutura organizacional, assim como formação de quadros técnicos capacitados, aspecto em que a Universidade tem importante papel a cumprir
  • Data de criação/publicação: 2001
  • Formato: 2 v.
  • Idioma: Português
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