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Rescisão do contrato de trabalho doutrina e prática

José Affonso Dallegrave Neto Cláudia Sales Vilela Viana

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 34:331.134(81) D151r e.3 BCI )(Acessar)

Título:
Rescisão do contrato de trabalho doutrina e prática
Autor: José Affonso Dallegrave Neto
Cláudia Sales Vilela Viana
Assuntos: CONTRATO DE TRABALHO
Notas: Bibliografia no final da obra
Descrição: Resilição -- Resilição bilateral -- Resilição unilateral. Direito Potestativo -- Resolução -- Resolução por justa causa -- Rescisão indireta -- Culpa recíproca -- Resolução por força maior -- Factum principis -- Resolução por onerosidade excessiva -- Rescisão decorrente de ato inválido. Rescisão por vício de consentimento -- Rescisão por morte do empregado -- Rescisão por cessação das atividades do empregador. Rescisão em face da falência do empregador -- Rescisão por aposentadoria. Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria especial e por invalidez -- Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, consideráveis modificações na legislação de férias
Editor: São Paulo LTr
Data de criação/publicação: 2001
Formato: 302 p.
Idioma: Português

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