A dinâmica do direito do Estado no mundo globalizado publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

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Título:
A dinâmica do direito do Estado no mundo globalizado publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
Assuntos: GLOBALIZAÇÃO; DIREITO; PODER JUDICIÁRIO; JUSTIÇA
Notas: Inclui bibliografia ao final dos capítulos
Descrição: Acesso à justiça e crise do poder judiciário: as audiências de conciliação e mediação como solução ao dilema pós-moderno / Maricy Ribeiro Fideles Rocha; Newton Pereira Ramos Neto -- Alternativas à tradicional judicialização do direito à saúde / Roberto Carvalho Veloso Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira – Análise do Recurso Extraordinário Nº. 1.058.333: proteção a maternidade ou afronta à isonomia? / Edith Maria Barbosa Ramos Sahid Sekeff Simão Alencar – Antirracismos, combate à lgbtfobia e omissão inconstitucional: uma análise crítica do julgamento da ADO nº 26 no STF / Amanda Cristina de Aquino Costa Cassius Guimarães Chai – Arbitragem e contratos de adesão: a manifestação do consumidor como requisito fundamental / Giovanni Bonato Natália Andrade Calderoni – Arbitragem na seara trabalhista: o princípio da proteção do trabalhador e a inovação do artigo 507_A da CLT brasileira / Giovanni Bonato Elenn Maina Pinheiro Félix – As audiências de custódia à luz do garantismo penal: reflexões acerca da aplicação ds prisões provisórias instituições do sistema de justiça / Cristian de Oliveira Gamba; Roberto Carvalho Veloso -- A efetividade dos direitos fundamentai no contexto da ordem jurídica justa / Delmo Mattos; Alessandra Moreira Lima; Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho -- Os avanços promovidos pela súmula nº.594, do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos / Artenira da Silva e Silva; Maicy Milhomem Moscoso Maia -- A cláusula geral do abuso do direito: um olhar sobre o direito civil brasileiro pelas lentes da boa-fé objetiva / Paulo Sérgio Velten Pereira; Carlos Anderson dos Santos Ferreira -- O consenso como instrumento de racionalização do sistema de justiça criminal brasileiro / Roberto Carvalho Veloso; Luiz Régis Bomfim Filho
cont. Cortes constitucional, deliberação e a nova separação dos poderes / Márcio Haydée Porto de Carvalho; Rafael Bezerra Nunes -- Direito internacional de proteção dos idosos / José Augusto Fontoura Costa; Fernanda Sola -- Fraudes previdenciárias e assistenciais: breves considerações acerca da tipificação da conduta do servidor do INSS / Dhiego Melo Job de Almeida -- A função socioambiental dos contratos: um comparativo entre Portugal e brasil / Artenira da Silva e Silva; Manoel Júnior Ferreira Veloso -- A interpretação constitucional do ideal para o real / Rakel Dourado Murad; Federico Losurdo Pesaro -- A justiça restaurativa como novo paradigma no direito penal contemporâneo: sobre uma investigação no tratamento do ato infracional em São Luís-MA / Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho; Roberto Carvalho Veloso -- O liberalismo político e a teoria da justiça de John Rawls: os elementos constitucionais essenciais, o supremo tribunal e a razão pública / Roberto Carvalho Veloso; Natália de Jesus Silva Reis -- Normatização e efetivação da política nacional de saúde integral LGBT para pessoas trans: uma análise dos objetivos específicos referentes ao processo transexualizador à luz do princípio da regionalização / Klécia Patrícia de Melo Lindoso; Cassius Guimarães Chai -- Novas perspectivas para a administração do sistema penitenciário brasileiro / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães; Cristiane Caldas Carvalho -- Perspectiva constitucional sintética no constitucionalismo americano / José Cláudio Pavão Santana -- Poder judiciário no império do brasil: sistema de justiça e Constituição de 1824 / Gustavo Furtado Brandão -- Pragmatismo e aplicação do direito no brasil: uma proposta em (DES) construção / Carlos Anderson dos Santos Ferreira; Nelson Juliano Cardoso Matos
cont. Pressupostos de uma de uma democracia administrativa: crítica ao reformismo administrativo no brasil / Robertônio Santos Pessoa -- Prisão e direito ao desenvolvimento: a edição da resolução nº 6 de 07 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional Penitenciário e seus reflexos sobre o desenvolvimento educacional do apenado / Lidiane Karlla Franco Cutrim -- Os tribunais de contras no exercício do controle da administração pública: licitações e contratos públicos / Leticia Morena de Martini; Nelson Juliano Cardoso Matos -- Bioética e saúde: uma análise dos limites da teoria utilitarista na normatização das escolhas trágicas em saúde pelo estado e a ideia de universalização em John Rawis / Jaqueline Prazeres de Sena; Amanda Silva Madureira
Editor: São Luís EDFMA
Data de criação/publicação: 2019
Formato: 752 p 22 cm.
Idioma: Português

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A dinâmica do direito do Estado no mundo globalizado publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

São Luís EDFMA 2019

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