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Dever de informar nos contratos derivativos

Hirata, Augusto Jorge

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Dever de informar nos contratos derivativos
  • Autor: Hirata, Augusto Jorge
  • Orientador: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
  • Assuntos: Boa-Fé; Contratos; Derivativos; Jurisprudência; Legislação -- Brasil -- Estados Unidos -- Itália; Derivative Agreement; Duty Of Disclosure; Good-Faith In Contract Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese trata do dever de informar em contratos derivativos. Preliminarmente, analisa a função econômica como suporte à determinação da causa concreta, bem como a natureza jurídica dos contratos. Em seguida, no terceiro capítulo, trata dos fundamentos do dever de informar, principiando pelos vícios do consentimento e com especial dedicação à análise da boa-fé. O capítulo quarto aproxima a tese dos contratos derivativos, com avaliação da legislação aplicável no Brasil, Estados Unidos da América e Itália. O capítulo quinto trata dos efeitos da violação do dever de informar, especificando em que hipóteses a ensejará a anulação, a resolução ou a indenização dos danos causados. O capítulo seguinte analisa casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e um julgado italiano para verificar a adequação da jurisprudência às conclusões parciais. Por fim, a conclusão resume os parâmetros para a sanção da violação do dever de informar.
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-13112020-172427
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2017-05-05
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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