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Idioma:

A tributação no agronegócio

Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior

Belo Horizonte Casa do Direito 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:631.14(81)(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    A tributação no agronegócio
  • Autor: Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior
  • Assuntos: Agronegócio -- tributação -- Brasil -- coletânea; Atividade agropecuária -- tributação -- Brasil; TRIBUTAÇÃO -- BRASIL; AGRONEGÓCIO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: A "municipalização" do ITR e seus problemas / Leonardo Furtado Loubet -- A (in)adequação da tributação do ato não cooperativo face ao conceito jurídico de renda / Bruno Feitosa -- A contribuição ao INCRA e o RE nº 630.898 (tema nº 495 - repercussão geral) pendente de julgamento pelo STF / Rogério Abdala Bittencourt Júnior, Vanessa Carvalho Santos Resende -- A imunidade do ICMS nas exportações do agronegócio. A inconstitucionalidade do regime especial de "controle e fiscalização" do estado do Mato Grosso do Sul. Novas perspectivas / Luiz Henrique Nery Massara -- A industrialização por encomenda e o direito à manutenção dos créditos presumidos da agroindústria (art. 8º, Lei nº 10.925/04) / André Araújo Santiago, Marcelo Hugo de Oliveira Campos, Rodolfo Blas Assis Gil -- A possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na fase agrícola à luz do novo conceito de insumos definido pelo STJ / Ana Luísa Romualdo Januário Dutra, Julia Pinho Salles -- A qualificação da exportação indireta nos variados setores do agronegócio para fins da incidência da imunidade do Funrural / Rodrigo Henrique Pires -- A sub-rogação da obrigação do Funrural para os adquirentes dos produtores rurais / Tassya Wallace Nunes -- A tributação das subvenções : não incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos de PIS e COFINS da agroindústria (art. 8°, Lei n° 10.925/04) / Marcelo Hugo de Oliveira Campos -- A tributação dos certificados de recebíveis do agronegócio ("CRA") no contexto da economia brasileira / Bruno Sartori de C. Barbosa, Leonardo Maués de Freitas -- Apuração do ganho de capital na alienação do imóvel rural / Hugo Barreto Sodré Leal, Renato Reis Batiston -- As controvérsias atuais sobre a incidência do ITR ou do IPTU sobre imóveis situados na área urbana / Luiz Henrique Nery Massara --
    Aspectos tributários dos contratos agrícolas de arrendamento e parceria / Rafael Leite -- Ativo biológico e tributação : IRPJ, CSL, PIS/COFINS e ICMS / Jimir Doniak Jr. -- Base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas sociedades agroindustriais / Thiago Braichi, Luiza Vidal -- Considerações sobre a desproporção orçamentária e a ausência de critério temporal da taxa florestal do estado de Minas Gerais / Paulo Honório de Castro Júnior, Tassya Wallace Nunes -- Controvérsias da contribuição ao SENAR / Adriano Andrade Muzzi -- Convênio ICMS nº 100/1997 e a concorrência internacional no agronegócio / Gabriel Hercos da Cunha -- Depreciação acelerada incentivada para a atividade rural : controvérsias sobre a sua aplicação para a agroindústria e a produção sucroalcooleira / Alessandro Mendes Cardoso, Gleice Diniz de Oliveira -- Derivativos agrícolas e hedge accounting : aspectos tributários / Diego Miguita, Douglas Tadeu de Oliveira Ribeiro -- Discussões sobre a linha rápida de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS / Jhonytan Mark da Silva -- Holding rural e planejamento sucessório / Leandra Guimarães Costa, Luciana Marques Rodrigues Tolentino -- ITR e algumas questões controvertidas / Marcelo Guaritá Borges Bento -- Lei do agro : efeitos fiscais do patrimônio rural de afetação / André Felipe Batista dos Santos, Fernanda Vasconcelos Silva Lira -- O conceito de agroindústria e suas repercussões no âmbito tributário / Fábio Pallaretti Calcini -- O direito à apropriação de crédito presumido de contribuição ao PIS e de COFINS por cerealistas / Renata Andrade Vilela -- O ganho de capital na alienação da propriedade rural / Bárbara Melo Carneiro, Ana Paula Barbosa Gomes -- O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo / Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira, Gabriel Hercos da Cunha --
    O STF e as taxas de fiscalização : impactos às atividades rurais / Enrique de Castro Loureiro Pinto -- Os contratos rurais e a impossibilidade dos possíveis novos efeitos tributários em razão do IFRS 16 / Thiago Duca Amoni, João Paulo Kalil -- Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos : o caso do Fethab / Heleno Taveira Torres -- Reforma tributária e o agronegócio / Dalton Cesar Cordeiro de Miranda.
  • Editor: Belo Horizonte Casa do Direito
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 700 p il.
  • Idioma: Português
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