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Idioma:

Arbitragem e administração pública temas polêmicos

Marcelo José M Bonizzi; Olavo A. V. Alves Ferreira; Joaquim de Paiva Muniz

Ribeirão Preto Migalhas 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (347.918(81)(082) A694 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Arbitragem e administração pública temas polêmicos
  • Autor: Marcelo José M Bonizzi; Olavo A. V. Alves Ferreira; Joaquim de Paiva Muniz
  • Assuntos: ARBITRAGEM -- BRASIL; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas e bibliográficas
  • Descrição: Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever / Marcelo José Magalhães Bonizzi, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira -- Peculiaridades do procedimento em arbitragens com a administração pública / Flávia Bittar Neves, Felipe Moraes -- Arbitragem e administração pública : novos paradigmas / André Chateaubriand Martins -- Tutelas provisórias pré-arbitrais / Bruno Corrêa Burini, Andrews Leoni França -- Requisitos especiais na arbitragem contra a administração pública : direito aplicável, idioma e sede da arbitragem / José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro -- Cartéis em licitação pública : a arbitragem como instrumento de reparação de danos / Maria Augusta Rost -- Rediscutindo a arbitragem na indústria do petróleo / Bernardo Pedrete -- Negócio jurídico processual e garantia da execução fiscal / Rogério Campos -- Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos / Luciano Benetti Timm, Thiago Tavares da Silva, Marcelo de Souza Richter -- A arbitrabilidade dos conflitos envolvendo as agências reguladoras / Bruna Alcino Marcondes da Silveira -- Em torno da arbitragem público-privada : notas sobre aspectos do procedimento arbitral / Caio Cesar Vieira Rocha --
    A arbitragem em matéria tributária e o sistema normativo brasileiro / Priscila Faricelli de Mendonça -- Arbitragem envolvendo a administração pública : arbitragem subjetiva e objetiva : histórico e situação atual / Carmen Tiburcio -- Arbitragem de investimentos estrangeiros / Marco Antônio Ribeiro Tura, Emílio Mendonça Dias da Silva -- Arbitragem com entes públicos : questões controvertidas / Joaquim de Paiva Muniz, João Marçal Rodrigues Martins da Silva -- A arbitragem e as disputas no setor portuário / Rodrigo Garcia da Fonseca -- Arbitragem em matéria ambiental / José Maria da Costa, Alexandre de Andrade Cristovão -- Arbitragem em matéria tributária: um preconceito e ser superado / João Fernando Ostini, Taísa Magro Ostini -- Arbitragem e administração pública / Marcela Kohlbach de Faria, Leonardo Viveiros de Castro -- Fundamentos legitimantes da arbitrabilidade de conflitos derivados de atos de gestão da administração / Ada Pellegrini Grinover (in memoriam) -- Arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas) : considerações sobre o Decreto nº 8.465/2005 / Gustavo da Rocha Schmidt -- A arbitragem e administração pública na jurisprudência brasileira / Ricardo Ranzolin, Manoela Doná Ardenghi, Anna Luiza Dal Molin, Felipe Etchalus Thadeu -- Arbitragem e administração pública / Thiago Marrara, João Otávio Torelli Pinto -- Antecipação da Prova (sem requisito de urgência) em arbitragens envolvendo a Fazenda Pública / Flávio Luiz Yarshell
  • Editor: Ribeirão Preto Migalhas
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 551 p.
  • Idioma: Português
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