Tutelas de urgência e cautelares estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva

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Título:
Tutelas de urgência e cautelares estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva
Autor: Donaldo Armelin
Assuntos: Silva, Ovídio A. Baptista da; TUTELA -- BRASIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL -- BRASIL; ALIMENTOS -- BRASIL; ARBITRAGEM -- BRASIL; EXECUÇÃO -- BRASIL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA -- BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS -- BRASIL; ACESSO À JUSTIÇA -- BRASIL
Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
Descrição: Apresentação / Donaldo Armelin -- Tutela antecipatória em processo sumário / Ada Pellegrini Grinover -- Antecipatória urgente e antecipatória de emergência: diversidade de regime jurídico / Alcides Munhoz da Cunha -- Tutelas de urgência e o regime de responsabilização objetiva do requerente / Alexandre Paulichi Chiovitti, Maurício Giannico -- Tutela antecipada e título executivo / Ana Paula Chiovitti Giannico, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão -- A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição / Angela Araújo da Silveira Espíndola, Jania Maria Lopes Saldanha -- Os alimentos sob a perspectiva da provisoriedade, cautelaridade e antecipação de tutela / Antônio Carlos Mathias Coltro -- Meios de enunciação e de controle dos provimentos de urgência / Antônio Janyr Dall'Agnol Junior -- O julgamento antecipado da lide e a antecipação de tutela em caso de pedidos incontroversos / Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi -- Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão da execução (CPC, art. 791, III) / Araken de Assis -- A evolução do direito e a tutela de urgência / Arruda Alvim -- Direito fundamental ao processo justo: notas sobre os modelos de constatação nas decisões liminares / Artur Thompsen Carpes -- Tutelas diferenciadas. Medidas antecipatórias e cautelares. Esboço de reformulação legislativa / Athos Gusmãos Carneiro -- Honorários advocatícios nas medidas cautelares / Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes -- A natureza alimentar dos honorários advocatícios sucumbenciais / Cassio Scarpinella Bueno -- A jurisprudência como fonte do direito / Castro Filho -- Prova inequívoca da verossimilhança e reversibilidade do "provimento" antecipado: breves considerações sobre a tutela antecipada e a efetividade jurisdicional / Clarissa Santos Lucena --
O paradigma racionalista nas tutelas de urgência / Claudio Takeshi Tuda, Helder Moroni Câmara, Rafael Vinhedo Monteiro Barbosa -- A importância do isolamento das técnicas mandamental e executiva lato sensu para a efetividade da tutela jurisdicional / Clayton Maranhão -- Estabilidade e controle das decisões fundadas em verossimilhança: elementos para uma oportuna reescrita / Daisson Flach -- Tutela antecipada e tutela cautelar / Daniel Amorim Assumpção Neves -- Tutela antecipatória e defesa inconsistente / Daniel Mitidiero -- A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6. do art. 273 do CPC / Darci Guimarães Ribeiro -- Tutela de urgência e arbitragem / Donaldo Armelin -- A evolução da tutela urgente na Itália / Edoardo F. Ricci -- Tutela urgente na execução / Eduardo Talamini -- A fungibilidade das tutelas antecipatória e cautelar (CPC, art. 273, § 7º) / Edson Ribas Malachini -- A raiz constitucional da antecipação de tutela / Eduardo Arruda Alvim -- O direito das liminares e a sua estrutura tópico-argumentativa / Eduardo José da Fonseca Costa -- A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária. Evolução e prática em quase quinze anos de vigência / Ernane Fidélis dos Santos, Ivana Fidélis Silveira -- Medidas protetivas de urgência na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher / Fabiano Carvalho -- Condições de fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias / Fábio Cardoso Machado -- A ideologia no processo / Fábio Luiz Gomes -- Da urgência na prestação da tutela jurisdicional executiva / Fernanda Medina Pantoja, Vitor J. de Mello Monteiro -- A moderação ótica do poder geral de cautela do juiz / Fernando da Fonseca Gajardoni -- A tutela antecipada nas ações de responsabilidade civil por acidentes de consumo: a facilitação do seu deferimento em prol do consumidor /
Fernando Rossi, Lúcio Delfino -- Tutela mandamental nas obrigações de pagamento de quantia / Flávio Luiz Yarshell, Marcelo José Magalhães Bonicio -- Multa coercitiva, boa fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil / Fredie Didier Junior -- Da urgência no processo judicial objetivo / Gabriel Pintaude -- Breves notas sobre a influência da tutela de urgência na nova configuração do processo civil brasileiro. A decisiva contribuição da obra do professor Ovídio Baptista da Silva / Gerson Fischmann -- Tutela de urgência satisfativa autônoma / Gledson Marques de Campos, Marcos Destefenni -- Tutela de urgência individual e coletiva e sua fundamentação constitucional - algumas reflexões sobre a urgência no direito a partir da nova summa divisio constitucionalizada no Brasil / Gregório Assagra de Almeida -- Entre função e estrutura: passado, presente e futuro da tutela de urgência no Brasil / Guilherme Recena Costa -- Direito fundamental à duração razoável do processo / Humberto Theodoro Júnior -- Tutela de urgência e pós-modernidade: a inadequação dos mecanismos atualmente positivados à realidade social / Jaqueline Mielke Silva -- Eficácia imediata das medidas liminares / João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes -- Antecipação da tutela nos tribunais e sua contribuição para a efetividade do processo / João Batista Amorim de Vilhena Nunes -- A crise do processo civil clássico, a superação pelo sincretismo das ações através do instituto jurídico da antecipação de tutela e a concepção originária de Ovídio Araújo Baptista da Silva acerca do tema / Joel Dias Figueira Júnior -- Da produção antecipada de provas / Jorge Tosta -- La batalla por la medida autosatisfactiva /
Jorge W. Peyrano -- Tutela jurisdicional de urgência e irreversível / José Maria Rosa Tesheiner, Lucas Pereira Baggio -- Las relaciones entre fumus boni iuris y periculum in mora. ¿Interdependencia o subordinación? / Juan José Monroy Palacios -- Justiça civil acesso à justiça e garantias / Leonardo Greco -- Os provimentos cautelares de ofício (art. 797 do CPC) e a "cláusula geral" do § 7º do art. 273 do CPC / Luciano Vianna Araújo -- As medidas de urgência em favor do réu e a (im)possibilidade de reconvenção no contexto das medidas de urgência / Luis Guilherme Aidar Bondioli -- Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni -- A urgência da tutela sob o enfoque da discricionariedade (constitucionalidade) judicativo-decidenda / Maurício Martins Reis -- A concepção de urgência no processo civil brasileiro / Mirna Cianci, Rita Quartieri -- A sobrevivência do suum quique tribuere: fungibilidade de tutelas e fungibilidade de meios na tutela cautelar civil / Paula Costa e Silva -- Tutelas de urgência na recuperação judicial / Paulo Sérgio Restiffe -- Sentenças liminares ou sentenças parciais de mérito? / Rafael Corte Mello -- La nuova disciplina dei procedimenti cautelari in generale nell'ordinamento italiano / Remo Caponi -- A reforma do processo cautelar e a tutela de urgência no direito processual civil / Rogério Aguiar Munhoz Soares -- As medidas regulatórias do art. 888 do CPC / Sérgio Cruz Arenhart -- As liminares inaudita altera parte e a garantia constitucional-processual do contraditório / Sérgio Gilberto Porto -- La revisione delle rules of arbitration dell'Uncitral (a proposito della seduta di New York del 9-13 febbraio 2009) / Vincenzo Vigoriti
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2010
Formato: 1038 p 24 cm.
Idioma: Português;Espanhol;Italiano

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Tutelas de urgência e cautelares estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva

Donaldo Armelin

São Paulo Saraiva 2010

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