Tratado de direito comercial

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Título:
Tratado de direito comercial
Autor: Fábio Ulhoa Coelho
Assuntos: DIREITO COMERCIAL -- BRASIL; DIREITO EMPRESARIAL -- BRASIL; SOCIEDADE ANONIMA -- BRASIL; MERCADO DE CAPITAIS -- BRASIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL -- BRASIL; DIREITO MARÍTIMO -- BRASIL
Notas: Textos de vários autores;Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência
Descrição: v. 1. Introdução ao direito comercial e Teoria geral das sociedades. Parte 1. Teoria da empresa: Estatudo dogmático do direito comercial / André Luiz Santa Cruz Ramos -- Conceitos fundamentais do direito empresarial / Gladston Mamede -- A teoria jurídica da empresa / Ana Lúcia Alves da Costa Arduin -- A disciplina do direito de empresa no novo Código Civil brasileiro / Luiz Gastão Paes de Barros Leães. Parte 2. Função social da empresa: Função social de propriedade dos bens de produção / Fábio Konder Comparato -- A função social da empresa / Newton De Lucca. Parte 3. Empresário: Empresário individual /Marlon Tomazette -- Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI / Adalberto Simão Filho -- Microempresa e empresa de pequeno porte / Ivan Vitale Jr. -- Registro público de empresas / Armando Luiz Rovai -- A contabilidade empresarial / Alexandre Demetrius Pereira. Parte 4. Introdução ao direito societário: Conceito, personalização e classificação das sociedades / Osmar Brina Corrêa-Lima -- O valor da participação societária / Fábio Ulhoa Coelho -- Ato constitutivo das sociedades / Sérgio Botrel -- Desconsideração da personalidade jurídica / Oksandro Gonçalves -- Capital social / Ivens Henrique Hübert -- Dissolução e extinção: conceitos básicos / Pedro Henrique Laranjeira Barbosa
v. 2. Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima. Parte 5. Sociedade menores e despersonalizadas: Sociedades empresárias menores / Clovis Cunha da Gama Malcher Filho -- Sociedade em conta de participação / Paulo M. R. Brancher -- Sociedade em comum / Marcelo Andrade Féres. Parte 6. Sociedade limitada: Sociedade limitada: considerações gerais / Marcos Andrey de Sousa -- O contrato social da sociedade limitada / Marcelo Godke Veiga -- Administração da sociedade limitada / Rodrigo Octávio Broglia Mendes -- Os sócios da sociedade limitada / Fábio Ulhoa Coelho -- Acordos de sócios nas sociedades limitadas / Herbert Morgenstern Kugler -- Dissolução parcial na sociedade limitada / Marcelo Guedes Nunes -- Apuração de haveres na sociedade empresária limitada / Roberta de Oliveira e Corvo Ribas -- Dissolução e liquidação total de sociedades contratuais / Eduardo Goulart Pimenta. Parte 7. Características da sociedade anônima: Características e natureza da sociedade anônima / Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Parte 8. Órgãos e administração da sociedade anônima: As assembleias gerais / Márcio Ferro Catapani -- Invalidação da assembleia geral e de suas deliberações / Gustavo Tavares Borba -- O conselho de administração / Fábio Ulhoa Coelho -- A diretoria / Sérgio Campinho -- Aprovação de contas dos administradores / Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto -- Business judgment rule / Henrique Cunha Barbosa
v. 3. Sociedade anônima. Parte 9. Valores mobiliários: Valores mobiliários / Ary Oswaldo Mattos Filho -- A classificação das ações / Fábio Ulhoa Coelho -- Aquisição das próprias ações pela sociedade anônimia / Livinston Bauermeister -- Debêntures e bônus de subscrição / José Eduardo Tavares Borba e Rodrigo Rabelo Tavares Borba. Parte 10. Direitos dos sócios: Direito de fiscalização / Luis Felipe Spinelli -- O direito do acionista à informação / Andre Grunspun Pitta -- Direito de preferência na subscrição de ações / Ivo Waisberg -- Direito de voto do acionista / Bruno Robert -- Direito do acionista de participação nos resultados / Bruno Robert -- Demonstrações financeiras das sociedades anônimas / Edison Carlos Fernandes -- Reservas e retenção de lucros / Bruno Robert -- Direito de recesso nas sociedades anônimas / Marcelo Guedes Nunes. Parte 11. Ligações societárias: Grupos societários / Viviane Muller Prado -- Sociedades controladas, coligadas e subsidiárias integrais / Mauricio Moreira Menezes
v. 4. Relações societárias e mercado de capitais. Parte 12. As relações e conflitos societários: As relações societárias / Fábio Ulhoa Coelho -- O controlador / Rodrigo R. Monteiro de Castro -- O acordo de controle como pacto social / Modesto Carvalhosa -- Acordos de acionistas típicos e atípicos / Eduardo Lysias Maia Abraão -- A proteção do acionista minoritário / Ecio Perin Junior -- Conflitos de interesses na sociedade anônima / Gustavo Saad Diniz -- A arbitragem nos conflitos societários / Arnoldo Wald -- Dissolução da sociedade anônima por não preenchimento do fim / Caesar Augustus F. S. Rocha da Silva. Parte 13. Governo da sociedade: Governo da sociedade empresária / Jorge Lobo -- O conselho de administração e a governança corporativa / Paulo F. C. Salles de Toledo. Parte 14. Mercado de capitais / Otavio Yazbek -- Autorregulação do mercado de capitais no Brasil / Nelson Eizirik -- Securitização / Uinie Caminha -- Alienação de controle de companhia aberta / Paulo Eduardo Penna -- Controle minoritário e sua alienação / Pedro Cordelli Alves -- Oferta pública de aquisição de ações / Erik Frederico Oioli -- Informações privilegiadas no mercado de capitais / José Marcelo Martins Proença. Parte 15. Sociedade de economia mista: Sociedade de economia mista / Mario Engler Pinto Junior
v. 5. Obrigações e contratos empresariais. Parte 16. Introdução às obrigações e contratos empresariais: As obrigações empresariais / Fábio Ulhoa Coelho -- Responsabilidade civil de empresários e administradores / Ruy Rosado de Aguiar Júnior -- Teoria geral dos contratos empresariais / Marcia Carla Pereira Ribeiro -- A interpretação dos negócios empresariais / Paula A. Forgioni -- A boa-fé nos contratos empresariais / Walfrido Jorge Warde Jr. -- Lesão e onerosidade excessiva nos contratos empresarias / Bertrand Wanderer -- Contratos eletrônicos / Silvanio Covas -- Análise econômica do direito das obrigações e contratos comerciais / Luciano Benetti Timm. Parte 17. Contratos empresariais em espécie: Compra e venda mercantil / Fábio Ulhoa Coelho -- Contrato de comissão e mandato mercantil / Fabiano Del Masso -- A natureza mercantil da atividade de representação comercial / Rubens Requião -- O contrato de representação comercial / Rubens Edmundo Requião -- Contrato de distribuição / Carlos Alberto Hauer de Oliveira -- Contrato típico de concessão comercial / Fernando Botelho Penteado de Castro. Parte 18. Seguro de interesse dos empresários: O contrato de seguro / Ernesto Tzirulnik -- Contrato de resseguro / Paulo Luiz de Toledo Piza -- O contrato coletivo empresarial de assistência à saúde / Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra
v. 6. Estabelecimento empresarial, propriedade industrial e direito da concorrência. Parte 19. Estabelecimento empresarial e seus contratos: A natureza jurídica do estabelecimento comercial / Oscar Barreto Filho -- Estabelecimento empresarial no Código Civil / Paula Castello Miguel -- Comércio eletrônico / Maria Eugênia Finkelstein -- Trespasse / Ivo Waisberg -- Sucessão no trespasse / Fábio Ulhoa Coelho -- Locação empresarial / Pedro Henrique Laranjeira Barbosa -- Shopping center / Rodrigo Arantes Barcells -- Contrato de franquia empresarial / Carlos D. A. Braga. Parte 20. Propriedade industrial: Propriedade intelectual: introdução / Maitê Cecilia Fabbri Moro -- Propriedade imaterial: patentes / Jacques Labrunie -- A proteção das marcas no Brasil / Lélio Denícoli Schmidt -- Desenhos industriais / José Roberto Gusmão -- Contratos sobre propriedade industrial / Paulo M. R. Brancher. Parte 21. Contratos de infraestrutura: Contratos de infraestrutura / Leonardo Toledo da Silva. Parte 22. Concorrência: O sistema brasileiro de defesa da concorrência / Vinícius Marques de Carvalho -- Controle de condutas no direito econômico concorrencial brasileiro / Alessandro Octaviani -- Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Direito concorrencial das estruturas / Ana Frazão -- Concorrência desleal / Marcus Elidius Michelli de Almeida
v. 7. Falência e recuperação de empresa e direito marítimo. Parte 23. Direito concursal: Princípio da preservação da empresa / Sheila C. Neder Cerezetti -- Direito transnacional das empresas em dificuldades / Márcio Souza Guimarães -- Processo de falência / Ricardo Negrão -- O pedido de restituição / Manoel Justino Bezerra Filho -- Efeitos da falência / Paulo Penalva Santos -- Os credores na falência / Alberto Camiña Moreira -- Pressupostos da recuperação judicial / Eduardo Secchi Munhoz -- Processo da recuperação judicial / Paulo Sérgio Restiffe -- Órgãos da recuperação judicial e da falência / Rosemarie Adalardo Filardi -- Plano de recuperação / Cássio Cavalli -- A novação recuperacional / Manoel de Queiroz Pereira Calças -- Da recuperação extrajudicial / Luiz Fernando Valente de Paiva -- Recursos na falência e recuperação judicial / Guilherme Setoguti J. Pereira. Parte 24. Obrigações e contratos de direito marítimo: Transporte marítimo de carga / Cláudia Haidamus Perri -- Afretamento / Fábio Ulhoa Coelho e Walfrido Jorge Warde Júnior -- O transportador contratual no direito marítimo / José Luiz Bayeux Neto -- Avarias e arribadas / Nelson Cavalcante e Silva Filho
v. 8. Títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial. Parte 25. Títulos de crédito: Princípios do direito cambiário / Ivanildo Figueiredo -- Atos cambiários / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves -- Títulos de crédito eletrônico / Alexandre Bueno Cateb -- O cheque / Celso Barbi Filho -- Duplicata / Fernando Netto Boiteux. Parte 26. Direito bancário: Conceito e características gerais dos contratos bancários / Sidnei Turczyn -- Contratos bancários / Bruno Miragem -- Faturização / Ezio Carlos S. Baptista -- Garantias nos contratos empresariais / Melhim Namem Chalbub -- Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras / Jairo Saddi. Parte 27. Direito do agronegócio: Contratos do agronegócio / Renato Buranello -- Títulos do agronegócio / Fábio Ulhoa Coelho. Parte 28. Processo empresarial: Ação de responsabilidade do administrador da sociedade anônima / Flávio Luiz Yarshell -- Execução específica do acordo de sócios / Marcelo M. Bertoldi -- Ação de dissolução parcial de sociedade / Cassio Scarpinella Bueno -- Penhora de percentual do faturamento da empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente / Elias Marques de Medeiros Neto -- Processo empresarial marítimo / Luis Felipe Galante
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2015
Formato: 8 v.
Idioma: Português

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Fábio Ulhoa Coelho

São Paulo Saraiva 2015

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