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Moderno direito concursal an[alise plural das leis n. 11.101/05 e n. 14.112/20

Carlos Henrique Abrao; Jorge Luiz Lopes do Canto; Paulo Henrique dos Santos Lucon

São Paulo Quartier Latin 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3416.39 M6899 37936/24 )(Acessar)

  • Título:
    Moderno direito concursal an[alise plural das leis n. 11.101/05 e n. 14.112/20
  • Autor: Carlos Henrique Abrao; Jorge Luiz Lopes do Canto; Paulo Henrique dos Santos Lucon
  • Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL; RECUPERAÇÃO JUDICIAL; FALÊNCIA; DIREITO COMERCIAL
  • Descrição: Sumário: I. Negociação de papéis e vedação à distribuição de lucros ou dividendos / Carlos Henrique Abrão -- II. A intervenção da Fazenda Pública na recuperação empresarial, sem a submissão dos créditos tributários aos efeitos deste instituto jurídico / Jorge Luiz Lopes do Canto -- III. Apondamentos sobre o diagnóstico preliminar em recuperação judicial. Abordagem zetética / Carlos Roberto Claro -- IV. Legitimidade ativa no processo de recuperação judicial / Luiz Roberto Ayoub, Dione Valesca Xavier de Assis -- V. Recuperação extrajudicial: uma releitura para a valorização de um instituro neoliberal / Luiz Osório Moraes Panza -- VI. A permissão de prorrogação do stay period proveniente da Lei 14.112/2020 / Fernando Pompeu Luccas -- Insolvência transfronteiriça: estudo de caso / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- VII. O tratamento dos créditos fiscais na recuperação judicial após a reforma da Lei n. 11.101/05 / Fabiana Bruno Solano Pereira -- A recuperação judicial como postergação da falência: a necessária análise da viabilidade econômico-financeira / Mirelle Bittencourt Lotufo, Liv Machado -- A importância da manutenção do registro de companhia aberta para o enfrentamento da recuperação judicial ou falência / Ilene Patrícia de Noronha Najjarian -- XI. (I)legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva -- Lei n. 14.112/2020 - Alterações e impactos à função do administrador judicial / Irini Tsouroutsoglou -- Garantias reais e de terceiros e a recuperação judicial / Ivo Waisverg, Herbert Morgenstern Klugler -- XIV. A utilização da arbitragem no âmbito da recuperação judicial e da falência: análise à luz das alterações à Lei 11.101/2005 -- XV. A tributação do haircut das empresas em recuperação judicial pelo Pis e pela Confins / Wagner Arnold Fensterseifer
    XVI. O art. 82-A da Lei n. 11.101/2005 e a importância de diferenciar a extensão dos efeitos da falência da desconsideração da personalidade jurídica / Guilherme Vinseiro Martins, Daniel Calazans -- XVII. A dissidência da legitimidade ativa do produtor rural ao longo dos 15 anos de vigência da Lei de recuperação judicial e falência: registros de uma atuação visionária / Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento -- XVIII. Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial e na falência / Gustavo Saad Diniz -- XIX. A supressão das garantias na recuperação judicial e a segurança jurídica econômica / Bruno Oliveira Castro, Emília Vilela -- XX. Recuperação judicial e uso de recursos de compliance: autenticidade e construção da verdade na interpretação da insolvência / Eduardo Saad Diniz, Marina Oliveira Teixeira dos Santos -- XXI. A solvabilidade das empresas pós-pandemis / Carlos Henrique Abrão
  • Editor: São Paulo Quartier Latin
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 390 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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