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Dos hospitais psiquiátricos aos serviços residenciais terapêuticos: um olhar sobre os direitos humanos neste percurso

Moll, Marciana Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2013-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Dos hospitais psiquiátricos aos serviços residenciais terapêuticos: um olhar sobre os direitos humanos neste percurso
  • Autor: Moll, Marciana Fernandes
  • Orientador: Ventura, Carla Aparecida Arena
  • Assuntos: Transtornos Mentais; Desinstitucionalização; Direitos Humanos; Serviços De Saúde Mental; Reabilitação Psicossocial; Psychosocial Rehabilitation; Mental Health Services; Mental Disorders; Human Rights; Deinstitutionalization
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Os Serviços Residenciais Terapêuticos representam uma estratégia relevante no processo de desinstitucionalização de portadores de transtornos mentais egressos de longos períodos de internação e sem vínculos familiares. Dessa maneira, esse dispositivo constitui um espaço de proteção e promoção de direitos por articular ações terapêutica às questões sociais e integrar a rede de saúde mental ao oferecer estratégias de reabilitação psicossocial e inclusão social. Nesse sentido, parece-nos importante evidenciar as formas de intervenção das residências terapêuticas no exercício de direitos por seus moradores, uma vez que o modelo de psiquiatria democrática, adotado no Brasil valoriza o exercício dos direitos humanos. Assim, o objetivo geral desta investigação foi descrever, em profundidade, a atuação de um dos serviços residenciais terapêuticos da cidade de Uberaba na vivência dos direitos humanos de seus moradores. Esta pesquisa apresentou como objetivos específicos: demonstrar a dinâmica e estrutura organizacional de uma residência terapêutica; descrever o cotidiano dos moradores de um serviço de residência terapêutica de Uberaba e identificar, na fala dos moradores, a vivência dos seus direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, moradia, trabalho, lazer, liberdade, educação e igualdade. Para tanto, utilizou-se a metodologia etnográfica qualitativa. Os sujeitos participantes do estudo foram quatro moradores de um Serviço Residencial Terapêutico, os quais atendiam aos seguintes critérios de inclusão: morar no serviço residencial terapêutico onde as pessoas estavam em melhores condições psíquicas para se expressarem; estar estabilizado e em condições psicológicas para lembrar de sua trajetória de vida, conforme indicação da equipe responsável, e aceitar participar do estudo. Para a coleta de dados foi utilizada a observação participante e a história de vida, que fundamentaram a identificação de unidades de sentidos e a descrição densa dos significados ou núcleos temáticos que compõe a análise temática indutiva utilizada para analisar os dados. Os resultados demonstraram que o fato de estarem na residência terapêutica estudada favorecia o exercício dos direitos de seus moradores, especialmente dos direitos à moradia, saúde e lazer. Por outro lado, os moradores ainda enfrentavam dificuldades para exercer os direitos à educação e ao trabalho, considerando o preconceito ainda presente no meio social. Outrossim, observou-se uma dinâmica interna permeada pela amizade, o que facilitava a superação de problemas vivenciados no meio comunitário pelos sujeitos do estudo, especialmente em razão de uma cultura embasada no respeito humano e, portanto, propulsora do ambiente familiar existente nessa residência. A história de vida dos participantes dessa investigação demonstrou que durante a (s) internação(ões) psiquiátrica (s) não se prestava(m) cuidados para a recuperação da saúde desses sujeitos e para manter a ordem nos hospitais, utilizavam-se regras rígidas que os impossibilitavam de exercer quaisquer direitos. Por fim, verificamos que o preconceito é um dificultador para que o Estado atue na garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais, o que nos sinaliza a importância de se trabalhar junto à sociedade a necessidade de conceber o portador de transtorno mental como sujeito de direitos e deveres.
  • DOI: 10.11606/T.22.2013.tde-07012014-102039
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2013-10-07
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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