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A justiça e o direito no contexto ibero-americano estudos em homenagem a Pilar Jiménez Tello

Monica Herman Salem Caggiano; Ana Maria Pedreira; Vivian de Almeida Gregori Torres; Ricardo Rivero Ortega

São Paulo LiberArs 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (34:172(082) J97 DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    A justiça e o direito no contexto ibero-americano estudos em homenagem a Pilar Jiménez Tello
  • Autor: Monica Herman Salem Caggiano; Ana Maria Pedreira; Vivian de Almeida Gregori Torres; Ricardo Rivero Ortega
  • Assuntos: DIREITO; JUSTIÇA; PODER JUDICIÁRIO
  • Descrição: A democracia participativa no contexto ibero-americano: o engajamento cívico e participação política / Ana Maria Pedreira, Monia Herman S. Caggiano – Autonomia universitária como condição ao desenvolvimento econômico-social / Bruno César Lorencini, Michelle Asato Junqueira – A bonificação por resultados no ensino público do Estado de São Paulo: análise da eficiência do controle administrativo / Glauco Costa Leite, Fernando Fabiani Capano – Direito à educação na União Europeia e Espanha / Evandro Fabiani Capano – O papel do poder judiciário brasileiro na concretização dos incentivos à participação feminina na política / Luciana Lóssio – Supremo plural: a necessária revisão dos critérios de composição do Supremo Tribunal Federal para concretização da igualdade de gênero e racial. Uma análise pela perspectiva da justiça ibero-americana / Wagner Wilson Deiró Gundim – Breves notas sobre convergências e divergências entre os Tribunais de Contas do Brasil e da Espanha à luz do Direito Comparado / Daniel Cardoso Gerhard, Érico Xavier Desterro e Silva – A transformação digital e a cogestão na administração de serviços prisionais no Estado de São Paulo: cenários e perspectivas a partir das parcerias público-privadas / Cláudio Tucci Junior
    Perspectivas sobre a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral na delimitação de limites substantivos da propaganda eleitoral no rádio e televisão / André Garcia Xerez Silva – Controle judicial e responsabilidade política: uma abordagem do instituto cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro / José Eduardo Cardozo, Alessandro Soares – Candidatura avulsa: análise das propostas de emenda constitucional. Até quando resistiremos à sua adoção? / Tatiana Penharrubia Fagundes – Inteligência artificial e o judiciário brasileiro. Aplicação no Direito Tributário / Guilherme Gregori Torres, Vivian de Almeida Gregori Torres – Integridade como princípio da boa governança pública no contexto brasileiro / Ana Maria Pedreira, Edilberto Carlos Pontes Lima – Comentários sobre a nova redação dada à Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na esfera eleitoral / Alessandra Mara Cornazzani Sales, Thalita Abdala Aris – O papel fundamental da educação para a sustentação e o fortalecimento do regime democrático / Larissa Dias Puerta de Miranda Freire, Lourenço de Miranda Frerte Neto – A atuação consensual dos Tribunais de Contas por intermédio dos termos de ajustamento de gestão – TAGs. Como alternativa ao “bom governo” / Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano
  • Editor: São Paulo LiberArs
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 290 p.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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