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Leituras complementares de direito ambiental
Marques, José Roberto; Mirra, Álvaro Luiz Valery
Salvador JusPODIVM 2008
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3406 L5339 9355/11 )
(Acessar)
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Título:
Leituras complementares de direito ambiental
Autor:
Marques, José Roberto
;
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Assuntos:
DIREITO AMBIENTAL
;
COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
;
PATRIMÔNIO IMATERIAL
;
PROTEÇÃO AMBIENTAL
;
POLUIÇÃO AMBIENTAL
Notas:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Descrição:
Noção de poluidor na lei 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estado pelos danos ambientais causados por particulares / Álvaro Luiz Valery Mirra -- Jurisdição e competência em matéria ambiental / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- Patrimônio cultural imaterial - a tutela em face do direito ambiental brasileiro / Daisy Rafaela da Silva -- Ministério público federal e ministério público estadual - conflitos e solução processual / Daniel Roberto Fink e Eduardo Martines Júnior -- Proteção do patrimônio florestal brasileiro / Fernando Reverendo Vidal Akaoui -- Breves considerações sobre o processo penal ambiental / Gilberto Passos Freitas -- Proteção Jurídica da água, ar e solo / Gregório Assagra de Almeida -- Protecção jurídica do ambiental em Portugal / Helena de Lima Cluny -- Proteção jurídica do meio ambiente urbano / José Carlos de Freitas -- Tecnologia e meio ambiente urbano - poluição visual, sonora, eletromagnética e luminosa / José Roberto Marques -- Proteção jurídica da fauna / Laerte Fernando Levai -- A lei de política nacional do meio ambiente, a administração pública e o direito à informação / Paulo Affonso Leme Machado -- A participação do ministério público na proteção jurídica do meio ambiente do trabalho / Terence Dorneless Trennepohl
Editor:
Salvador JusPODIVM
Data de criação/publicação:
2008
Formato:
289 p 23 cm.
Idioma:
Português
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