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Direito econômico e social atualidades e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário

João Grandino Grandino; Adriana Laporta Cardinali

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (33:34 Dr635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito econômico e social atualidades e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário
  • Autor: João Grandino Grandino; Adriana Laporta Cardinali
  • Assuntos: DIREITO ECONÔMICO (ASPECTOS SOCIAIS); DIREITO DO TRABALHO; DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPETIÇÃO ECONÔMICA; CONSUMIDOR
  • Notas: Inclui referências bibliográficas ; Notas bibliográficas de rodapé
    Notas explicativas e bibliográficas de rodapé ; Inclui referências bibliográficas
  • Descrição: Direito eonômico e social -- Cade e o poder judiciário / Gilmar Ferreira Mendes -- Pequeno guia moderno de análise de fusões horizontais: A ótica econômica / Vinicius Carrasco, João M. P. de Mello, Paulo Orenstein -- Direito da concorrência: Sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Aquisição de participação minoritária em concorrentes e interlocking directorates: Aspectos concorrenciais / Ana Paula Martinez, Mariana Tavares de Araujo -- Devido processo legal e direito administrativo sancionador:Algumas notas sobre os limites à atuação da sde e do cade / Luis Roberto Barroso -- A utilização dos precedentes da união europeia no direito concorrencial brasileiro / Christopher Townley, Adriana Laporta Cardinali -- A disciplina jurídica da oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor / Newton de Lucca -- Publicidade no âmbito do direito do consumidor: Resolução rdc 24/2010 da anvisa - Publicidade de alimentos / Marcelo de Siqueira Freitas -- O mercado ilegal e os prejuízos aos consumidores / Edson Luiz Vismona -- Liberdade, informação e desenvolvimento / Patrícia Blanco -- A resolução 24/2010 da anvisa e a publicidade para o público infantil / Teresa Ancona Lopes -- Tríplice olhar sobre a defesa do consumidor / José Renato Nalini -- Preventing another financial crisis: the critical role of consumer credit regulation / James P. Nehf -- European consumer contract law and national courts / Michael Schillig -- Los derechos del consumidor - nuevos desafios para la regulación de las relaciones de consumo, ley aplicable y jurisdicción competente / Roberto Ruiz Diaz Labrand -- U.S. consumer protection law: A federalista patchwork / Edward M. Crane, Nicholas J. Eichenseer e Emma S. Glazer -- Developments and transitions in recent united states punitive damages awards / Stephen Zack --
    Novidades na jurisprudência do TST / João Batista Brito Pereira -- Los modelos normativos de la libertad sindical en el mercosur y sus ordenamientos internos / Hugo Roberto Mansueti -- Breve panorama do direito do trabalho brasileiro sob uma perspectiva econômica / Luciana Yeung -- O direito do trabalho na atualidade. Novas questões / Ari Possidonio Beltran -- Trabalho aos domingos e feriados e o repouso semanal remunerado / Sônia A. C. Mascaro Nascimento -- Redução da jornada de trabalho e impacto na economia. Reais possibilidades de redução dos encargos sobre a folha de pagamento / Roberto Caldas Alvim de Oliveira -- Tributação e desenvolvimento, o direito em rede na era da informção e o engodo do contencioso tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi -- A progressividade da tributação sobre o consumo no Brasil / Marcos Vinicius Neder, Lavinia Junqueira.
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2012
  • Formato: 527 p il.
  • Idioma: Português
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