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Estatuto do idoso e a Constituição Federal uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania

Hayanna Bussoletti Neves Sebastião Sérgio da Silveira; Adalberto Simão Filho

Revista Paradigma Ribeirão Preto, SP v. 29, n. 2, p. 130-145, maio/ago. 2020

Ribeirão Preto, SP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Estatuto do idoso e a Constituição Federal uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania
  • Autor: Hayanna Bussoletti Neves
  • Sebastião Sérgio da Silveira; Adalberto Simão Filho
  • Assuntos: DIREITOS FUNDAMENTAIS -- VIOLAÇÃO; IDOSOS -- LEGISLAÇÃO; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; CIDADANIA
  • É parte de: Revista Paradigma Ribeirão Preto, SP v. 29, n. 2, p. 130-145, maio/ago. 2020
  • Notas: Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079. Acesso em: 24 maio 2022
  • Descrição: As garantias e direitos previstos na Constituição Federal para idosos e o Estatuto do Idoso surgiram a partir do crescente aumento da população idosa no Brasil observada nas últimas décadas. A sociedade atual, que possui tendência a valorizar a produtividade, demonstra certo desrespeito com os que já alcançaram a terceira idade, o que ocasiona a violação de diversos direitos fundamentais a esta classe, advindo tanto do poder público, da sociedade e da própria família. Diante desta circunstância, foi necessário positivar normas que visassem propiciar melhor qualidade de vida, dignidade e, ainda, um envelhecimento saudável. Portanto, o intuito do presente artigo é demonstrar a importância do estatuto do idoso na concreção de direitos fundamentais sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana para essa faixa etária, como forma de alcance à cidadania para todos
  • Editor: Ribeirão Preto, SP
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: p. 130-145.
  • Idioma: Português
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