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Para além da imigração europeia a participação dos negros na formação da classe trabalhadora brasileira

Marcele Carine dos Praseres Soares Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

2023

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  • Título:
    Para além da imigração europeia a participação dos negros na formação da classe trabalhadora brasileira
  • Autor: Marcele Carine dos Praseres Soares
  • Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
  • Assuntos: HISTÓRIA DO DIREITO -- BRASIL; ESCRAVIDÃO -- BRASIL; NEGROS -- BRASIL; TRABALHADORES -- BRASIL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese trata da participação dos negros na formação da classe trabalhadora brasileira. Para tanto, buscou-se traçar, desde o período escravagista, o percurso histórico percorrido pelos trabalhadores em busca de melhores condições de vida e trabalho. No primeiro capítulo, a "greve negra" baiana e a greve dos compositores tipográficos, no Rio de Janeiro, foram elencadas como exemplo dos movimentos sociais promovidos por negros, mestiços e pela massa pobre que compunha o país, numa tentativa de demonstrar que a história do trabalho brasileira não se inicia com os projetos imigrantistas. Tanto no primeiro como no segundo capítulos foram trazidas a debate as leis que trataram do trabalho humano sob o jugo da escravidão, como as Leis do Ventre Livre, da Locação de Serviços e dos Sexagenários, passando pela Lei Feijó e pela Lei Eusébio de Queiroz, até que se chegasse à Lei Aurea, numa desconstrução que leva à conclusão de que esta última foi - contrariamente ao que se denota da historiografia predominante - fruto da luta constante e incansável da massa dos escravizados. No terceiro capítulo, trata-se da ocupação do trabalhador negro dos diferentes espaços do mercado de trabalho e das razões eugenistas adotadas pelo país ao privilegiar a imigração europeia. Nesse capítulo, ainda se aborda a presença dos negros no esporte de maior representatividade nacional - o futebol -, assim como se constata seu poder de articulação por meio da imprensa, que, mais que promover o compartilhamento de interesses e ideias, encorajava o debate e a denúncia. No quarto capítulo, o Direito do Trabalho é alcançado e, com isso, constata-se a dificuldade de se superar uma igualdade que signifique mais que mera formalidade.
    Se, por um lado, o resultado da pesquisa se mostrou tão diverso daquele inicialmente imaginado, trouxe, por outro lado, uma grata surpresa: são as mulheres negras trabalhadoras domésticas as grandes protagonistas de todo esse longo caminhar. A formação do pais está irremediavelmente ligada aos negros, e o que se propôs foi analisar a constituição da classe trabalhadora sob a ótica deles, ressaltando, portanto, o quinhão da história que lhes foi e continua a ser obstado. Com isso, busca-se valorizar o Direito do Trabalho como instrumento de luta, restrito e limitado enquanto produto ideológico do capitalismo, mas ainda um ferramental essencialmente necessário à apropriação da classe trabalhadora
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 190 p.
  • Idioma: Português
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