Idioma:

ICMS a lei complementar n. 87/96 interpretada

Matteus Viana Neto

Localização: FD - Fac. Direito (351.713.223(81)(094.52) V668i DEF )(Acessar)

Título:
ICMS a lei complementar n. 87/96 interpretada
Autor: Matteus Viana Neto
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -- BRASIL
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: As normas jurídicas do ICMS e seus elementos. -- O ICMS e seu campo de incidência. -- O ICMS e suas hipóteses de incidência. -- As não-incidências do ICMS. -- Sujeito passivo da obrigação tributária. -- Os elementos do fato gerador presumido. -- Definição do local da operação e da prestação. -- Aspecto temporal da hipótese de incidência. -- Aspecto dimensível da hipótese de incidência. --A não-cumulatividade do ICMS e suas exceções. -- A apuração do ICMS e o estabelecimento. -- Benefícios fiscais no âmbito do ICMS. -- Regras transitórias sobre crédito no ICMS.
Editor: Leme LED
Data de criação/publicação: 1997
Formato: 255 p.
Idioma: Português

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