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A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico
José Luiz Levy
São Paulo Quartier Latin 2015
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.124(81) L65v e. 2 BCI )
e outros locais
(Acessar)
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Título:
A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico
Autor:
José Luiz Levy
Assuntos:
ABUSO DO DIREITO -- BRASIL
;
FILOSOFIA DO DIREITO
;
TEORIA DO DIREITO
Notas:
Inclui referências bibliográficas
Notas Locais:
FD tombo 87631/24: Carimbo úmido: "Livro do acervo do Prof. Fernando Menezes de Almeida, integrado à Biblioteca da Faculdade para acesso coletivo" ; Dedicatória: “Ao Prof. Fernando Dias Menezes, com admiração, aguarando a presença no evento de hoje, espero que este livro ajude em suas reflexões sobre o direito" ; Assinatura: José Luiz Levy. 30-xi-18
Descrição:
Capítulo I. Conceito inicial de abuso -- Primeira parte. Pressupostos teóricos. Capítulo II. Filosofia no direito ou filosofia do direito. Capítulo III. A tópica e a sistemática -- Segunda parte. Noções indispensáveis. Capítulo IV. Os princípios jurídicos. Capítulo V. Os direitos subjetivos. Capítulo VI. O sistema normativo civil constitucional -- Terceira parte. A vedação ao abuso de direito. Capítulo VII. Origem da e formulação do abuso -- Capítulo VIII. As diversas teorias. Capítulo IX. A vedação ao abuso como princípio jurídico. Capítulo X. Do abuso de direito como categoria jurídica autônoma
Editor:
São Paulo Quartier Latin
Data de criação/publicação:
2015
Formato:
368 p.
Idioma:
Português
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