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Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX

Douglas da Veiga Nascimento Eunice Aparecida de Jesus Prudente

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I5-36-20 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX
  • Autor: Douglas da Veiga Nascimento
  • Eunice Aparecida de Jesus Prudente
  • Assuntos: LIBERDADE; ABOLICIONISMO
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese analisa o processo de formação histórica da cultura jurídica no Brasil na segunda metade do séc. XIX, a partir de fontes primárias como textos dos juristas, advoga-dos e magistrados sobre escravidão e liberdade, no processo de abolição do trabalho escravo, através de obras, artigos em jornais, processos judiciais e coletâneas de decisões judiciais das comarcas, tribunais das relações das províncias e do Supremo Tribunal de Justiça, publicadas na revista jurídica “O Direito” de 1873 a 1888. É abordada a história social da escravização e da reescravização e do movimento abolicionista. São analisados os discursos jurídicos que delimitavam a esfera de direitos para o exercício da liberdade e da condição jurídica dos escravizados e dos libertos. Como patrono do abolicionismo no Brasil, é apresentada, também, uma análise histórica do papel desempenhado por Luiz Gama, com destaque para a sua atuação como advogado e defensor dos escravizados nas causa de liberdade e como um dos mais importantes intelectuais precursores do abolicionismo no Brasil. Através do estudo dos discursos jurídicos foi possível identificar os mecanismosexistentes de formas precarização do direito à liberdade e da legitimação da exploração do trabalho dos escravizados. São apresentados os argumentos jurídicos dos juristas, magistrados e advogados nas demandas judiciais, tanto para a defesa do direito de propriedade dos senhores nas ações de escravidão, quanto para a garantia do direito à liberdade dos escravizados e libertos nas ações de liberdade. Também são apresentados os discursos jurídicos de Joaquim Nabuco, Perdigão Malheiro, Nabuco de Araújo e Augusto Teixeira de Freitas como juristas que tiveram grande impacto na política abolicionista
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 229 p.
  • Idioma: Português
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