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Direito do trabalho na modernidade líquida sob a perspectiva dos Direitos Humanos

Bersani, Humberto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-10-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Direito do trabalho na modernidade líquida sob a perspectiva dos Direitos Humanos
  • Autor: Bersani, Humberto
  • Orientador: Oliveira, Dennis de
  • Assuntos: Direito Do Trabalho; Direitos Humanos; Poder Judiciário; Human Rights; Judicial Power; Labor Law; Liquid Modernity
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A pesquisa está relacionada ao estudo do Direito do Trabalho no contexto da chamada modernidade líquida, conceito proposto pelo sociólogo Zygmunt Bauman, partindo da perspectiva dos Direitos Humanos. Assim, a investigação indaga a influência que a modernidade líquida exerce sobre o Direito do Trabalho como um todo, envolvendo desde as relações de trabalho até a atuação do Poder Judiciário, atingindo inclusive o problema da plena eficácia das garantias conferidas aos trabalhadores pelo ordenamento jurídico brasileiro como consequência do referido contexto. Relativamente à perspectiva dos Direitos Humanos, o ponto de partida é a solidariedade como fundamento axiológico de tal seara de direitos, uma vez que o princípio influenciou o surgimento dos direitos sociais e, como o Direito do Trabalho integra aquele gênero, tal perspectiva será de grande valia. Ademais, a questão dos direitos humanos também estará voltada à teoria sociológica de Bauman, observando seu olhar sobre tal gênero de direitos com consequente análise crítica do posicionamento por ele adotado. Por fim, analisam-se os reflexos da modernidade líquida materializados no Direito do Trabalho, no âmbito da jurisprudência e em face da política conciliatória, de maneira que emerge a constatação da existência de um processo de desregulamentação da proteção aos trabalhadores com o auxílio do próprio Estado.
  • DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-27082013-142545
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2012-10-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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