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Temas modernos de direito do trabalho após o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004

Enoque Ribeiro dos Santos

Leme, SP BH Ed. 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331(81) S234t DTB ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Temas modernos de direito do trabalho após o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004
  • Autor: Enoque Ribeiro dos Santos
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO -- BRASIL; DIREITOS HUMANOS -- BRASIL; AMBIENTE DE TRABALHO -- BRASIL; TERCEIRIZAÇÃO -- BRASIL; SERVIÇO PÚBLICO -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Responsabilidade subjetiva e objetiva da empresa em face do novo Código Civil -- Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. Tutela jurisdicional -- Direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho -- As affirmative actions (ações afirmativas) e as nova redação da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho -- Considerações sobre a revisão das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Uma reforma necessária -- Agências reguladoras: regime jurídico de contratação de pessoal e responsabilidade objetiva -- Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trablaho / escrito em conjunto com o Prof. Eduardo Arturo Vantini Hernandez -- Um novo modelo de organização sindical no Brasil após a Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Direito de greve do servidor público como norma e eficácia contida / escrito em conjunto com a Profª Juliana Araújo Lemos da Silva -- Terceirização no serviço público / Vilya Marques Asse
  • Editor: Leme, SP BH Ed.
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 325 p.
  • Idioma: Português

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