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Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil

LIMA, RENATO SÉRGIO DE

Estudos Avançados, 2019-08, Vol.33 (96), p.53-68 [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

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  • Título:
    Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil
  • Autor: LIMA, RENATO SÉRGIO DE
  • Assuntos: CULTURAL STUDIES ; Democracy ; Governance ; Public Security ; Simulacrum ; SOCIAL SCIENCES, INTERDISCIPLINARY ; Violence
  • É parte de: Estudos Avançados, 2019-08, Vol.33 (96), p.53-68
  • Descrição: resumo Este trabalho visa compreender a permanência histórica da violência letal como uma das características sociais mais marcantes do Brasil, e defende o argumento de que a prevenção e o enfrentamento dos homicídios - entendidos em um sentido amplo que inclui todas as mortes violentas intencionais - são operados política e institucionalmente a partir de um simulacro simbólico que faz que iniciativas incrementais não atinjam a arquitetura das instituições de justiça criminal e segurança pública. Esse simulacro faz que a polícia e outras instituições pertencentes ao sistema de justiça criminal continuem operando a partir de um centro de políticas criminais que não depende do projeto democrático de segurança pública, proteção da vida ou direitos civis e humanos inaugurado pela Constituição de 1988. abstract This paper aims to understand the historical continuance of lethal violence as one of the most striking social characteristics of Brazil. The main argument suggests that preventing and tackling of homicides - understood in a broad sense that includes all intentional murders - are political and institutional operations ensuing from a symbolic simulacrum that causes incremental initiatives to fail to reach the architecture of institutions of criminal justice and public security. This simulacrum leads the police and other institutions of the criminal justice system to continue operating from a core of criminal policies that do not comply with the democratic public security project, i.e., with the protection of life and civil and human rights envisioned by the 1988 Constitution.
  • Editor: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
  • Idioma: Português;Espanhol
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