Idioma:

Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro

Eduardo Biacchi Gomes; Milenka Villca Pozo

Localização: FD - Fac. Direito (34:33(81)(082) R321 BCI )(Acessar)

Título:
Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Eduardo Biacchi Gomes; Milenka Villca Pozo
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO -- BRASIL; DIREITO TRIBUTÁRIO -- BRASIL; DIREITO CIVIL -- BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS -- BRASIL
Descrição: Pós-positivismo e as relações contratuais / Eduardo Biacchi Gomes, Luiz Fernando Ferreira Delazari - - A constitucionalização do direito ao segredo no ordenamento jurídico brasileiro / Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella - - Constitucionalização da autonomia da vontade como expressão do direito fundamental de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro / Narciso Xavier Baez, Roni Edson Fabro - - O papel do direito como conformador da sustentabilidade socioambiental a partir do consumo / Antônio Carlos Efing, Maristela Denise Marques de Souza - - Lei rouanet e a proposta de sua substituição pelo projeto de lei nº 6.722/2010: A intervenção do estado no domínio da autonomia privada / Cristhian Magnus De Marco, Jorge Eduardo Hoffmann - - “Extrafiscalidade econômica: Possibilidades e limites constitucionais” / Paulo Caliendo - - Aspectos teóricos da tributação da renda e dos ganhos de capital: Entre as teorias da fontes e as teorias do acréscimo patrimonial / Jeferson Teodorovicz
Editor: Curitiba Instituto Memória
Data de criação/publicação: 2015
Formato: 227 p.
Idioma: Português

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