Idioma:

Direito do meio ambiente e dos recursos naturais

Américo Luís Martins da Silva

Localização: FD - Fac. Direito (351.777(81) S578d v.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

Título:
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais
Autor: Américo Luís Martins da Silva
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL -- BRASIL; MEIO AMBIENTE; RECURSOS NATURAIS; IMPACTOS AMBIENTAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL
Notas: Inclui bibliografia
Includes bibliographical references.
Notas Locais: Acervo existente na Biblioteca da FD
Descrição: v.1 Noções gerais de meio ambiente e recursos naturais. Noções gerais de impacto ambiental. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. Direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. Política nacional do meio ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Licenciamento e zoneamento ambiental. Responsabilidade ambiental. 2005. -- v.2 Proteção legal da flora. Área de preservação permanente e unidade de conservação. Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins. Proteção legal das águas. Proteção legal da fauna. 2005 -- v. 3. A mineração, o petróleo e a proteção ao meio ambiente. Populações indígenas ou tradicionais. A biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM e a proteção de cultivares. Energia nuclear. Direito penal ambiental. Direito administrativo ambiental (2006)
Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2005
Formato: 3 v.
Idioma: Português

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