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80 anos da justiça do trabalho a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista

Alberto Nemer Neto; Cláudio Iannotti da Rocha; Delaíde Alves Miranda Arantes; José Carlos Rizk Filho; Platon Teixeira de Azevedo Neto

São Paulo LEX OAB Nacional 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.998:331(81)(082) 035 DTB )(Acessar)

  • Título:
    80 anos da justiça do trabalho a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista
  • Autor: Alberto Nemer Neto; Cláudio Iannotti da Rocha; Delaíde Alves Miranda Arantes; José Carlos Rizk Filho; Platon Teixeira de Azevedo Neto
  • Assuntos: JUSTIÇA DO TRABALHO -- BRASIL; DIREITO DO TRABALHO -- BRASIL; DIREITO DO TRABALHO -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Prefácio / Marcello Maciel Mancilha -- O parágrafo 5º do artigo 611-a da CLT e as ações trabalhistas individuais: litisconsórcio necessário ou facultativo? / José Roberto Freire Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta -- As leis trabalhistas e os oitenta anos da Justiça do Trabalho: breves considerações entre sociedade, trabalho e cidadania / Cláudio Iannotti da Rocha, Platon Teixeira de Azevedo Neto -- Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas / Guilherme Guimaraes Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino - - 80 anos da justiça do trabalho: o que esperar do seu futuro? / Fausto Siqueira Gaia, Camila Miranda de Moraes -- Evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil na perspectiva constitucional: O tribunal Regional da terceira Região no contexto da justiça do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimaraes Rabêllo de Almeida -- A história do Tribunal Regional do Trabalho da 17º Região-Espírito Santo: 30 anos de vocação social / Xerxes Gusmão -- A inspeção a no Brasil: estrutura e importância sob a perspectiva do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo / Emerson Costa, Ney Maranhão, Valena Jacob -- Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o principio da primazia do mérito integrativo / Amanda Barbosa -- Competência normativa da Justiça do Trabalho: um erro que se perpetua / José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira -- Destaque para um tema insuficientemente explorado nos oitenta anos de Justiça do Trabalho: as tutelas provisórias no processo do trabalho / João Humberto Cesário -- O constitucionalismo trabalhista brasileiro e o direito do trabalho constitucionalizado: reflexões historiográficas e contemporâneas necessárias / Cláudio Iannotti da Rocha, Luiz Otávio Linhares Renault.
    Silêncio no Tribunal! Quando a ordem vem de fora (possibilidades da jus publicística para o enfrentamento do reformado art.702 da CLT) / Ana Cláudia Nascimento Gomes -- Recurso extraordinário em matéria trabalhista / Homero Batista Mateus da Silva -- Notas para uma revisita crítica à história do direito do trabalho / Carlos Eduardo Soares Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira -- A persistente interpretação institucionalista (positivista-nazifacista) no Direito do Trabalho brasileiro / Edilton Meireles -- Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e de direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia / Ney aranhão, Davi Barros Benevides, Marina Nogueira de Almeida -- Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine / Valerio de Oliveita Mazzuoli -- Motoristas que trafegam pelo “caminho do meio” / Carolina Tupinambá -- O particularismo da execução trabalhista: princípios e seções especializadas / Luiz Eduardo Gunther -- Análise histórica e filosófica da produção legislativa e das decisões judiciais no direito do trabalhoho / Cláudio Ianotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur, Anselmo Bacelar -- O principio da vedação do retrocesso e a importância do sistema interamericano de direitos humanos na priteção do direito ao trabalho / Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha -- Evolução do Ministério Público do Trabalho e de sua Legitimidade para a Ação Civil Pública / Ricardo José Macedo de Britto Pereira -- A importância da justiça do trabalho durante a pandemia da corona vírus: protagonismo e realidade / Cláudio Ianotti da Rocha, Fábio Siqueira Machado, Alberto Nemer Neto, José Carlos Rizk Filho --
    A privacidade em tempos da COVID-19 / Flávio Luiz da Costa -- Problemas das audiências por videoconferência: uma breve reflexão / Luciane Cardoso Barzotto -- Performances: coincidências possíveis o operário, o dançarino e o juiz / Anamaria Fernandes Viana, Márcio Túlio Viana -- Flexibilização trabalhista e dissídios coletivos: impactos e problemas decorrentes da reforma trabalhista / Antônio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza -- Assédio Moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, a saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho / Leonardo Vieira Wandelli -- Oitenta anos da justiça do trabalho no Brasil e desenvolvimento da sua competência constitucional / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca -- Seção especial – Itália -- O nó italiano do salário mínimo legal / Alberto Levi - - Posfácio / João Humberto Cesário.
  • Editor: São Paulo LEX OAB Nacional
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 718 p il.
  • Idioma: Português
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