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Idioma:

Direito eleitoral

Paulo Henrique dos Santos Lucon; Luiz Henrique Volpe Camargo

Salvador JusPODIVM 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.05 D556r v.12 31579/19 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito eleitoral
  • Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Luiz Henrique Volpe Camargo
  • Assuntos: DIREITO ELEITORAL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
    Inclui notas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional , arbitragem etc. Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias. Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc. Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015. [Fredi e Didier Jr]
  • Títulos relacionados: Série:Coleção repercussões do novo CPC v. 12
  • Editor: Salvador JusPODIVM
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 297 p.
  • Idioma: Português
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