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15 anos de Constituição história e vicissitudes

José Adércio Leite Sampaio

Belo Horizonte, MG Del Rey 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402.40981 Q79 35031/23 )(Acessar)

  • Título:
    15 anos de Constituição história e vicissitudes
  • Autor: José Adércio Leite Sampaio
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Sumário : Introdução -- Parte I - O poder constituinte 15 anos depois -- 1. A constituinte vista por dentro - vicissitudes, superação e efetividade de uma história real / Nelson Azevedo Jobim -- 2. Teoria e prática do poder constituinte: como legitimar ou desconstruir 1988 - 15 anos depois / José Adércio Leite Sampaio -- 3. Teoria geral do poder constituinte o projeto constituinte de uma República / José Alfredo de Oliveira Baracho -- 4. Democracia e poder constituinte / José Luiz Quadros de Magalhães -- Parte II - Projeto e realidade das formas do Estado -- 5. O projeto constituinte de um estado democrático [...] / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- 6. Constituições federais e pacto federativo / Raul Machado Horta -- Parte III - Projeto de governo e de ordem econômica -- 7. O projeto constituinte entre o presidencialismo e o parlamentarismo / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo -- 8. Reformas constitucionais e a identidade da constituição econômica / Eros Roberto Grau -- Parte IV - As instituições transformadas -- 9. O Supremo Tribunal Federal após 1988 : em direção a uma corte constitucional / Carlos Mário da Silva Velloso -- 10. A eficácia das decisões de inconstitucionalidade : 15 anos de experiência / Gilmar Ferreira Mendes -- 11. O Supremo Tribunal Federal e a teoria constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior -- 12. Habermas, ação estratégica e controle de constitucionalidade brasileiro / Álvaro Ricardo de Souza Cruz -- 13. O poder judiciário na Constituição de 1988 [...] / José Carlos Pimenta -- 14. O Ministério Público como garante dos valores constitucionais / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza -- 15. Democracia e liberalismo : um encontro não tão bem resolvido no Brasil pós-Constituição de 1988 -- Parte V - A autonomia pública e a autonomia privada entre o status quo e a transformação social --
    16. A Constituição e a dimensão privada do existir / Felipe Peixoto Braga Neto -- 17. Direitos fundamentais e cláusulas pétreas [...] / Ingo Wolfgang Sarlet -- 18. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social / Daniel Sarmento -- 19. Sociedade e espaço público na Constituição / Rogério Nunes dos Anjos Filho -- Parte VI - A mundialização do discurso constitucional após 1988 -- 20. A dimensão internacional da Constituição brasileira -- 21. Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève
  • Editor: Belo Horizonte, MG Del Rey
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 415 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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