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Direito privado e crise comentários à Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020

Cláudia Mansani Queda de Toledo; Claudio José Amaral Bahia; Ellen Carina Mattias Sartori

Bauru Spessoto 2020

Available at FD - Fac. Direito    (347(082) Dp635 DCV )(GetIt)

  • Title:
    Direito privado e crise comentários à Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020
  • Author: Cláudia Mansani Queda de Toledo; Claudio José Amaral Bahia; Ellen Carina Mattias Sartori
  • Subjects: DIREITO PRIVADO; PANDEMIAS -- ASPECTOS JURÍDICOS; COVID-19 -- ASPECTOS JURÍDICOS; ESTADO DE EMERGÊNCIA
  • Notes: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Description: Art. 1° e Art. 2° - Comentários às disposições gerais da Lei n° 14.010/2020 / Juliano Napoleão Barros -- Art. 3° - Comentários ao artigo 3° da Lei n° 14.010/2020: da prescrição e decadência / Claudio José Amaral Bahia, Nathalia Paes Sanches -- Art. 5° - As pessoas jurídicas de direito privado e a pandemia do coronavírus (COVID-19) / Leandro Eburneo Laposta -- Art. 8° - Comentários ao artigo 8° da Lei n° 14.010/2020: das relações de consumo / Nívea Andreza de Oliveira Costa -- Art. 10 - O paradoxo entre a aquisição e o perecimento dos direitos decorrentes da usucapião e a necessária suspensão dos prazos prescricionais do artigo 10 da Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020 / Rafael Mercadante Júnior -- Art. 12 e Art. 13 - Considerações sobre o condomínio Edilício à luz da Lei n° 14.010/2020 / Roberta Cristina Paganini Toledo, Daniela Nunes Veríssimo Gimenes -- Art. 14 - Comentários ao artigo 14 da Lei Federal n° 14.010, de 10 de junho de 2020 / Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, Thiago Munaro Garcia -- Art. 15 - Prisão civil do devedor de alimentos e Covid-19: considerações sobre o artigo 15 da Lei n° 14.010/2020 / Cláudia Mansani Queda de Toledo, Ellen Carina Mattias Sartori -- Art. 16 - Prazos do processo de inventário e de partilha: considerações sobre o artigo 16 da Lei n° 14.010/2020 / André Murilo Parente Nogueira, Ricardo Alessi Delfim -- Art. 20 - O artigo 20 da Lei n° 14.010/2020 e a vigência da Lei geral de proteção de dados pessoais / Luiz Nunes Pegoraro, Ellen Carina Mattias Sartori -- A rejeição dos vetos / Claudio José Amaral Bahia, Ellen Carina Mattias Sartori, Nathalia Paes Sanches -- As pessoas jurídicas de direito privado e a pandemia do coronavírus (Covid-19): comentários ao artigo 4º da Lei nº 14.010/2020 / Leandro Eburneo Laposta -- Comentários aos artigos 6º e 7º da Lei nº 14.010/2020 / André Murilo P. Nogueira, Paulo Henrique S. Godoy --
    Lei da pandemia e despejo liminar: rejeição do veto e a promulgação do artigo 9º da Lei nº 14.010/2020 / Claudio José Amaral Bahia, Ellen Carina M. Sartori
  • Publisher: Bauru Spessoto
  • Creation Date: 2020
  • Format: 239 p 21 cm.
  • Language: Portuguese
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