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Direito ambiental enfoques variados

Bruno Campos Silva; Adriana Diaféria; Ana Luci Esteves Grizzi; Ângela Barbarulo; Antônio Fernando Pinheiro Pedro; Antonio Inage de Assis Oliveira; Audrey Choucair Vaz; Durval Salge Júnior; Fernando Baum Salomon; Henrique Augusto Mourão; Humberto Adami; José Luiz de Morais; Kátia Valverde Junqueira; Marcelo Gomes de Souza; Maria de Fátima Alves São Pedro; Marina de Lima Draib Alves; Mario de Laceda Werneck Neto; Paulo de Bessa Antunes; Paulo Roberto P. de Souza; Priscila Santos Artigas; Ricardo Carneiro; Rodrigo Andreotti Musetti; Sandra Cilce de Aquino; Thais Cercal Dalmina Losso; Toshio Mukai

São Paulo Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito ambiental enfoques variados
  • Autor: Bruno Campos Silva; Adriana Diaféria; Ana Luci Esteves Grizzi; Ângela Barbarulo; Antônio Fernando Pinheiro Pedro; Antonio Inage de Assis Oliveira; Audrey Choucair Vaz; Durval Salge Júnior; Fernando Baum Salomon; Henrique Augusto Mourão; Humberto Adami; José Luiz de Morais; Kátia Valverde Junqueira; Marcelo Gomes de Souza; Maria de Fátima Alves São Pedro; Marina de Lima Draib Alves; Mario de Laceda Werneck Neto; Paulo de Bessa Antunes; Paulo Roberto P. de Souza; Priscila Santos Artigas; Ricardo Carneiro; Rodrigo Andreotti Musetti; Sandra Cilce de Aquino; Thais Cercal Dalmina Losso; Toshio Mukai
  • Assuntos: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITO AMBIENTAL -- BRASIL; RECURSOS MINERAIS; ENGENHARIA GENÉTICA; MEIO AMBIENTE
  • Notas: Textos de vários autores;Notas de rodapé;Contém legislação complementar
  • Descrição: As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipada e cautelar / Bruno Campos Silva -- O mandado de segurança em face do meio ambiente artificial / Surval Salge Jr. -- O direito ambiental e a arqueologia de impacto / José Luiz de Morais, Henrique Augusto Mourão e Audrey Choucair Vaz -- Mineração e desenvolvimento sustentável: a possibilidade de lavra em áreas de preservação permanentes / Marcelo Gomes de Souza e Ricardo Carneiro -- Privatização e concessão de serviços públicos de gás canalizado e seus reflexos no meio ambiente / Kátia Valverde Junqueira -- A lei do gerenciamento costeiro e o licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro / Antonio Inagê de Assis Oliveira -- Código de Ética de manipulação genética no direito brasileiro - alcance e interface com regulamentações correlatas / Adriana Diaféria -- ngenharia genética, perda de diversidade biológica e direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes -- A constitucionalização do direito de propriedade como instrumento de efetividade do direito ambiental / Paulo Roberto Pereira de Souza -- Aspectos ideológicos do meio ambiente / Antonio Fernando Pinheiro Pedro -- A efetividade do direito ambiental sob a ótica da Constituição Federal no Brasil / Mário de Lacerda Werneck Neto -- A lei de acesso à informação ambiental e o direito à informação no Brasil / Marina de Lima Draib Alves -- Princípios da política global do meio ambiente no Estatuto da Cidade / Thais Cercal Dalmina Losso -- Meio ambiente: o respaldo constitucional para políticas públicas de desenvolvimento sustentável / Maria de Fátima Alves São Pedro -- A democracia participativa na gestão do meio ambiente urbano / Priscila Santos Artigas -- A compensação ambiental na legislação brasileira sob o foco do desenvolvimento sustentável das cidades / Sandra Cilce de Aquino --
    Direito ambiental, auditorias ambientais e atividades econômicas / ana Luci Esteves Grizzi -- A canalização de córregos e o direito à paisagem hídrica no Brasil / Rodrigo Andreotti Musetti -- O princípio da precaução frente ao nexo de causalidade no dano ambiental / Fernando Baum Salomon -- Concretização do dano ambiental e a teoria do risco integral / Ângela Barbarulo -- A responsabilidade civil e penal no campo do direito ambiental / Toshio Mukai -- A responsabilidade ambiental dos bancos - rumo a Tóquio 2003 / Humberto Admi
  • Editor: São Paulo Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 640 p.
  • Idioma: Português
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