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O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos

Hugo Moreira Lima Sauaia

Belo Horizonte Conhecimento 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(082) A888 BCI )(Acessar)

  • Título:
    O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos
  • Autor: Hugo Moreira Lima Sauaia
  • Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; ATIVISMO JUDICIAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; POLÍTICAS PÚBLICAS; NEOCONSTITUCIONALISMO
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Notas Locais: FD tombo 85880/23: Dedicatória: "Para a Biblioteca das arcadas, de modo que possa contribuir para a formação de seus ... ; Assinatura: Hugo Moreira Lima Sauaia. Março 2023
  • Descrição: Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial / Fernando Menezes de Almeida -- Legalidade judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero / Paulo Borba Casella e Alex Silva Oliveira -- Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI /Heleno Taveira Torres -- A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII) / Ronaldo Porto Macedo Junior --Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade / Jose Roberto dos Santos Bedaque -- Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade / Luiz Guilherme Marinoni -- O ativismo na justiça : aspectos ideológicos e jurídico-políticos / Manoel Gonçalves Ferreira Filho -- Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo / Roger Stiefelmann Leal -- Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada / José Rogério Cruz e Tucci -- Políticas públicas, poder judiciário e ativismo judicial na saúde: relações e limites / Roberta Silva Vasconcelos -- O papel iluminista da jurisdição constitucional / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Jonathas Celino Paiola e Carlos Eduardo Montes Netto -- A crítica do realismo jurídico americano revisitada: ativismo e indeterminação do direito enquanto problemas de argumentação na fundamentação das decisões judiciais / Jorge Alberto A. de Araújo -- As ideias neoconstitucionalistas importam : um campo de pesquisa em aberto / Julia Maurmann Ximenes -- A formação da teoria do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (1824-1987) / João Trindade Cavalcante Filho -- Desafios do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional em litígios estruturais / Rubens Beçak e Jair José Mariano Filho --
    Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? / Flávio Luiz Yarshell -- Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância /Fernando Facury Scaff -- Ativismo ou altivez? o STF e o direito à vida / Saul Tourinho Leal e Rebeca Drummond de Andrade Müller -- A mediação e seus limites no âmbito do controle direto de constitucionalidade / Hugo Moreira Lima Sauaia -- Ativismo judicial no direito civil / Nestor Duarte
  • Editor: Belo Horizonte Conhecimento
  • Data de criação/publicação: 2023
  • Formato: 419 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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