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Intervenção do amicus curiae na jurisdição democrática da legitimidade das decisões judicias no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo

Joyce Araújo Florentino

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.6 F633i 36935/23 )(Acessar)

Título:
Intervenção do amicus curiae na jurisdição democrática da legitimidade das decisões judicias no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo
Autor: Joyce Araújo Florentino
Assuntos: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DIREITO CONSTITUCIONAL; DEMOCRACIA
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: Sumário: 1. Introdução -- 2. Direito processual contemporâneo: jurisdição constitucional e o modelo atual de direito processual constitucional democrático -- 3. Fundamentos teóricos dos sistemas jurídicos: modelo de sistema operativo e a devida abertura comunicativa para a atuação do amicus curiae como instrumento de legitimação democrática -- 4. Amicus curiae: digressão histórica nos sistemas jurídicos e os parâmetros do instituto no contexto do direito estrangeiro -- 5. Da evolução do trabalho normativo conferido ao amicus curiae no direito processual constitucional brasileiro -- 6. Aspectos teórico-processuais do amicus curiae no direito processo civil vigente -- 7. Da intervenção do amicus curiae nas decisões judiciais e o modelo de jurisdição processual comparticipativa e democrática -- 8. Conclusões -- Referências
Editor: São Paulo Dialética
Data de criação/publicação: 2022
Formato: 256 p.
Idioma: Português

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