Idioma:

Vade mecum constitucional

Flavia Bahia Martins

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (C3402.00 V123JA 2021 21.ed 37765/24 )(Acessar)

Título:
Vade mecum constitucional
Autor: Flavia Bahia Martins
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO CIVIL; DIREITO PENAL; DIREITO ELEITORAL
Descrição: Sumário: Breviaturas -- Constiruição Federal -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código de processo civil -- Código penal -- Código de processo penal -- Código de defesa do consumidor -- Código eleitoral -- Códio florestal -- Estatutos -- Legislação constitucional -- Decretos -- Provimento do CFOAN n. 205/2021 -- Regimentos internos dos Tribunais Superiores -- Súmulas
Editor: Salvador JusPodivm
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 1552 p 24 cm.
Idioma: Português

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