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A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII

Silva Junior, Waldomiro Lourenço Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2009-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A escravidão e a lei: gênese e conformação da tradição legal castelhana e portuguesa sobre a escravidão negra na América, séculos XVI-XVIII
  • Autor: Silva Junior, Waldomiro Lourenço Da
  • Orientador: Marquese, Rafael de Bivar
  • Assuntos: Direito Comum; Escravidão Negra; Ius Commune; Tradição Legal Ibérica; African Slaver; Civil Law; Iberian Legal Tradition
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, procurou-se efetuar um recorte temático que propiciasse a realização do escopo da investigação dentro das limitações de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos em função da compreensão de sua importância na dinâmica dos regimes de escravidão ibero-americanos foram: manumissão e políticas de controle da rebeldia escrava.
  • DOI: 10.11606/D.8.2009.tde-07122009-143158
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2009-09-21
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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