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Produção Intelectual da USP
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Formas
de
coibir o abuso do poder
de
controle nas sociedades anônimas
Cunha, Lucas Marsili Da
Biblioteca Digital
de
Teses e Dissertações da USP; Universidade
de
São Paulo; Faculdade
de
Direito 2018-05-25
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Formas
de
coibir o abuso do poder
de
controle nas sociedades anônimas
Autor:
Cunha, Lucas Marsili Da
Orientador:
Forgioni, Paula Andrea
Assuntos:
Abuso
De
Poder
;
Acionista Majoritário
;
Controle Acionário
;
Sociedade Anônima
;
Sociedade Por Ações
;
Abuse Of The Power Of Control
;
Corporate Law
;
Law 6.404/1976
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A inserção da figura do acionista controlador na reforma legislativa
de
1976 teve como escopo o desenvolvimento do mercado
de
capitais ao acrescer a imposição explícita
de
poderes-deveres àquele ou àqueles que exercem o poder efetivo
de
direcionar os rumos das companhias. Todavia, mesmo após o advento da Lei 6.404/1976, verificaram-se diversos casos
de
abuso do poder
de
controle, que trazem prejuízo não só para acionistas investidores, mas também para a sociedade. O presente trabalho tratará sobre o fenômeno do poder
de
controle e abordará os casos mais recorrentes em que ocorrem esses abusos. E, depois dessa análise, será feita uma avaliação se as formas
de
coibir o abuso do poder
de
controle previstas na Lei Societária brasileira são
de
fato eficientes.
DOI:
10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821
Editor:
Biblioteca Digital
de
Teses e Dissertações da USP; Universidade
de
São Paulo; Faculdade
de
Direito
Data de criação/publicação:
2018-05-25
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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Teses e Dissertações USP
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