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Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmáitco sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira

Parentoni, Leonardo Netto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-02-08

Acesso online

  • Título:
    Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmáitco sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira
  • Autor: Parentoni, Leonardo Netto
  • Orientador: Lucca, Newton de
  • Assuntos: Desconsideração Contemporânea; Jurimetria; Pessoa Jurídica; Responsabilidade Patrimonial; Teoria Da Desconsideração Da Personalidade Jurídica; Contemporary Disregard; Disregard Doctrine; Jurimetrics
  • Descrição: Este trabalho tem por objeto a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. De início, o tema é enfocado da maneira tradicional, reunindo a dogmática sobre a matéria, a fim de delimitar os pressupostos clássicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, acrescenta-se um componente novo, ainda pouco utilizado na seara jurídica, qual seja, a jurimetria ou empirical legal studies. Por meio dessa técnica foi possível quantificar estatisticamente as principais hipóteses em que a jurisprudência brasileira atual diverge da dogmática clássica. A análise das razões que conduziram a essa divergência permitiu identificar a formação de uma nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica, com pressupostos e forma de aplicação diversos da teoria clássica. Convencionou-se chamar esta nova variante de desconsideração contemporânea. Deste ponto em diante o estudo se dedica a compreender como funciona a desconsideração contemporânea, a partir do modo como ela vem sendo concretamente aplicada pelos tribunais brasileiros. Além de identificar suas principais características, buscou-se sempre compará-las com as da modalidade clássica, de forma a evidenciar suas semelhanças e principais diferenças. Isto permitiu construir pressupostos a serem observados para uma aplicação mais técnica e precisa dessa nova modalidade de desconsideração da personalidade jurídica.
  • DOI: 10.11606/T.2.2013.tde-27082013-112343
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2013-02-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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