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Idioma:

Estudos constitucionais

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luis Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck

Rio de Janeiro Renovar 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) Es85 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Estudos constitucionais
  • Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luis Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck
  • Assuntos: Constitutional law -- Brazil -- Congresses; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Notas: Inclui bibliografia ; Includes bibliographical references
  • Descrição: Apresentação / Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -- Pobreza e fome: discursos no Governo Lula / Aldacy Rachid Coutinho -- Vinculação de receitas e direito penal. Perspectivas de instrumentalização para a concretização dos direitos não-individuais / André Copetti -- A concepção de estado nos fundadores da ciência econômica / António José Avelãs Nunes -- Como a sociedade financia o estado para a implementação dos direitos humanos? / Fernando Facury Scaff -- A atuação do juiz no estado democrático do direito: em busca do ponto de equilíbrio / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto -- A classificação dos créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas e falências e o risco à integridade do princípio republicano / Francisco Luciano Lima Rodrigues -- A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica / Gilberto Bercovici e Luís Fernando Massonetto -- O gozo pela punição (em face de um estado sem recursos_ / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -- Afinal: quem é o estado? Por uma Teoria (possível) do/para o Estado Constitucional -- O papel da constituição dirigente na batalha contra decisionismos e arbitrariedades interpretativas / Lenio Luiz Streck -- Tempo e constituição / Leonel Severo Rocha -- Os fissurados palatais e o direito das pessoas portadoras de deficiência / Luis Alberto David Araújo -- A constituição entre o direito e a política: uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira -- Jurisdição constitucional em tempos de “horror político” / Marco Aurélio Marrafon -- Constituição e Economia: como construir o mito da estabilidade democrática no capitalismo periférico / Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
    O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de estado de direito no Brasil / Orides Mezzaroba -- PPPs e participação minoritária do Estado-acionista: o direito societário e sua instrumentalidade para o direito administrativo / Paula A. Forgioni -- A mais-valia da escassez: lógica econômica, diretrizes constitucionais e ação sócio-reguladora do estado / Paulo Antonio de Menezes Albuquerque -- Falta de recursos do estado, direitod fundamentais e escolhas democráticas / Paulo de Tarso Brandão -- Autonomia da burocracia: conquista da razão ou renúncia da política / Paulo Weyl -- As relações entre receita e despesa na constituição / Ricardo Lobo Torres -- Poder judiciário: os riscos de uma agenda quantitativa / Roberto Fragale Filho -- Aspectos exploratórios da natureza política do poder judiciário democrático no Brasil / Rogério Gesta Leal
  • Editor: Rio de Janeiro Renovar
  • Data de criação/publicação: 2007
  • Formato: 402 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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