Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016
ABCD PBi
Finanças públicas e o financiamento fiscal do desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016
Autor:
Filocomo, Giusepe
Orientador:
Royer, Luciana de Oliveira
Assuntos:
Brasil
;
Política Pública
;
Orçamento Público
;
Infraestrutura Urbana E Habitacional
;
Financiamento
;
Finanças Públicas
;
Desenvolvimento Urbano
;
Funding
;
Brazil
;
Public Budget
;
Public Finances
;
Public Policy
;
Urban And Housing Infrastructure
;
Urban Development
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
A atuação estatal é engrenagem indispensável à compreensão de regime econômico contemporâneo e suas decorrências. A compreensão da atuação estatal permite articulações sociais, econômicas e também urbanas, desde que reconhecida sua estrutura enquanto expressão social, econômica e histórica. A partir do pensamento social, da história econômica e da teoria da regulação, a presente dissertação estuda a articulação entre urbano e atuação estatal a partir das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no estudo da execução dos recursos orçamentários federais para o período de 2000 a 2016 e, em seguida, dedica atenção à receita realizada de município de São Paulo para o período de 2003 a 2016. Os dados primários orçamentários são obtidos junto ao Governo Federal e Prefeitura do Município de São Paulo, também avaliados à luz de literatura relacionada e de legislação e relatórios técnicos e orçamentários. Desse modo, e enquanto produto do campo do planejamento urbano e regional, é construída avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional durante a história recente do país, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais e liquidação de mais de 200 bilhões de reais oriundos do Orçamento Geral da União, ano referência 2016, com implicações sobre os territórios da maior parte dos municípios brasileiros. A partir de avanços teórico-metodológicos, as relações entre urbano e atuação estatal demonstram-se enquanto potência explicativa, assim como representam possibilidade ao problema urbano brasileiro.
DOI:
10.11606/D.16.2020.tde-27042021-115739
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Data de criação/publicação:
2020-06-10
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Disponível na Biblioteca:
FAU Maranhão - Fac. Arquit. Urbanismo- Pos-Grad. (https://doi.org/10.11606/D.16.2020.tde-27042021-115739 )