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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

Cabral, Mário André Machado

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-32 [Periódico revisado por pares]

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Título:
Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
Autor: Cabral, Mário André Machado
Assuntos: Antitrust ; Antitrust law ; Antitruste ; Competition (Economics) ; Estado Novo ; History of Economic Law ; História do Direito Econômico ; LAW
É parte de: Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-32
Descrição: O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A partir de pesquisa bibliográfica e análise documental, os resultados apontaram que essa legislação representou uma inovação institucional. Concluiu-se que o legado jurídico-institucional do período inclui também o direito concorrencial.
Editor: Universidade Federal de Santa Catarina
Idioma: Inglês;Português;Alemão

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