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MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização

Silva, Bianca Guimarães ; Pinto, Renan dos Santos

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016-08, Vol.4 (8), p.209-223 [Periódico revisado por pares]

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

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  • Título:
    MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização
  • Autor: Silva, Bianca Guimarães ; Pinto, Renan dos Santos
  • Assuntos: Direito ; Direito Internacional ; MERCOSUL ; MERCOSUR ; Soberania ; Soberanía ; SOCIAL SCIENCES, INTERDISCIPLINARY ; Supranacionalidad ; Supranacionalidade
  • É parte de: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016-08, Vol.4 (8), p.209-223
  • Descrição: Resumo: O presente artigo pretende traçar a evolução histórica do conceito de soberania e analisar os possíveis rumos que tal conceito seguirá diante da recente integração entre a comunidade internacional e o advento da globalização. Adota-se como parâmetro para o trabalho a experiência intergovernamental vivenciada pelo Mercosul, onde as decisões deliberadas têm caráter de recomendação e são incorporadas à ordem interna do país, quando estão de acordo com seus interesses. Embora haja divergência normativa entre os países, nota-se que esse tipo de ordem intergovernamental e a possibilidade de haver uma ordem supranacional nos próximos anos poderiam ajuda na integração da região propiciando o desenvolvimento econômico e o crescimento político. Diante das vantagens que serão apresentadas pela flexibilização da soberania, pretende-se problematizar o tradicional conceito de soberania e questionar sobre as suas possíveis formulações para as próximas décadas.
  • Editor: Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión
  • Idioma: Português;Espanhol
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