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Proportionality principles in American
law
controlling excessive
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E. Thomas Sullivan Richard S Frase
Oxford New York Oxford University Press 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.72(73) S949p DES )
(Acessar)
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Título:
Proportionality principles in American
law
controlling excessive
government
actions
Autor:
E. Thomas Sullivan
Richard S Frase
Assuntos:
Proportionality in
law
;
PROPORÇÃO (PRINCÍPIOS) -- ESTADOS UNIDOS
;
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS -- ESTADOS UNIDOS
Notas:
Includes bibliographical references (p. 175-250) and indexes
Descrição:
Proportionality in international and foreign
law
-- Proportionality principles in the common
law
of damages -- Implicit proportionality principles in American standards of constitutional review -- Explicit proportionality principles in discrete areas of American jurisprudence -- Procedure : implicit proportionality limits on police powers and defendant rights -- Criminal
law
: implicit proportionality limitations on criminal liability -- Punishment : explicit and implicit proportionality limits on sanction severity
"In Proportionality Principles in American
Law
, two renowned legal scholars argue that standards of review should be more clearly and precisely defined, and that in most circumstances every intrusive
government
measure that limits or threatens individual rights should undergo some degree of proportionality review. Across a wide range of legal contexts, E. Thomas Sullivan and Richard S. Frase identify three basic ways that
government
measures and private remedies have been found to be disproportionate. Using this structure, the book examines the origins and contemporary uses of proportionality principles in public
law
, civil liberties, and the criminal justice system, emphasizing the utility of proportionality principles to guide judicial review of excessive
government
measures." "By constructing a new framework and a general theory for constitutional judicial review, Proportionality Principles in American
Law
will help courts more consistently and effectively apply proportionality principles to better perform their vital roles as guardians of individual rights and liberties." "E. Thomas Sullivan is Senior Vice President and Provost of the University of Minnesota and Julius E. Davis Chair in Law."--BOOK JACKET
Editor:
Oxford New York Oxford University Press
Data de criação/publicação:
2009
Formato:
ix, 284 p 25 cm.
Idioma:
Inglês
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