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Como os juízes decidem os casos de estupro? analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero

Gabriela Perissinotto de Almeida Sergio Nojiri

Revista Brasileira de Políticas Públicas Brasília, DF v. 8, n. 2, p. 826-853, ago. 2018

Brasília, DF 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1645 )(Acessar)

  • Título:
    Como os juízes decidem os casos de estupro? analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero
  • Autor: Gabriela Perissinotto de Almeida
  • Sergio Nojiri
  • Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA; DECISÃO JUDICIAL; ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA); GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); ESTUPRO
  • É parte de: Revista Brasileira de Políticas Públicas Brasília, DF v. 8, n. 2, p. 826-853, ago. 2018
  • Notas: Disponível em: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291. Acesso em: 09 jun. 2022
  • Descrição: Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de estupro, além de compreender de que forma esses estereótipos atuam nos três níveis em que eles estão imbricados na sociedade: individual, coletivo e mais geral. Para tanto, são analisadas sentenças de 1º grau do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, do ano de 2016. Embora a amostra que embasou o estudo seja limitada a 63 sentenças, foi possível aferir que as mulheres têm seus depoimentos valorizados, apenas, se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, são retratadas como alguém de quem se deve desconfiar, passando, rápida e frequentemente, de vítimas a culpadas. Nesse contexto, o estereótipo da mulher honesta, assim como os estereótipos de vítima, no nível individual, atua como atalho cognitivo para a tomada das decisões judiciais, levando a sentenças enviesadas, que desconsideram as peculiaridades dos casos concretos. De modo semelhante, esses estereótipos sustentam e são sustentados, nos níveis coletivo e mais geral, por uma estrutura social que subalterniza mulheres. Esperamos que a identificação desses estereótipos e a busca por explicações acerca da sua atuação nos três níveis em que estão imbricados na sociedade auxilie a formulação de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justiça
  • Editor: Brasília, DF
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: p. 826-853.
  • Idioma: Português
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